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A ESTRUTURA DE CONTROLES 

DA PETROBRÁS JÁ EXISTIA

A Graça Foster teve a iniciativa de criar uma diretoria de compliance na Petrobrás, subordinada à presidência da companhia, para aperfeiçoamento dos controles internos e combate aos desvios financeiros e outros itens de corrupção.

Esta área, na verdade, deveria ficar subordinada ao presidente do Conselho de Administração, prestando contas de seu trabalho ao acionista controlador da companhia, que é a União Federal. Na empresa já existe uma auditoria interna subordinada ao Conselho (portanto, acima da diretoria), e existem diversas repartições no Poder Executivo encarregadas de supervisionar as atividades dessas companhias estatais.

Estas repartições estão na Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério do Planejamento e na Procuradoria da Fazenda Nacional. Por suposto, o Ministério das Minas e Energia também devia estar instrumentado para isso.

Como se sabe, ninguém viu nada...

PRÁTICAS DE GOVERNANÇA

A Petrobrás relata ainda que aperfeiçoa constantemente suas práticas de governança corporativa e instrumentos de gestão, seguindo regras da CVM e da BM&FBovespa. No exterior, observa as normas da SEC e da NYSE nos Estados Unidos, além de normas nos mercados da Espanha e Argentina.

No começo do ano passado, a Petrobrás mencionava em seu relatório estas informações:

·         A estrutura de Governança Corporativa passou a ser formada por: Conselho de Administração e seus três Comitês (Auditoria; Remuneração e Sucessão; e Segurança, Meio Ambiente e Saúde), Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Auditoria Interna, Ouvidoria Geral e Comitê de Negócios.

·         O Conselho de Administração aprovou a atualização das Diretrizes de Governança Corporativa, de forma a contemplar decisões tomadas pela Assembleia Geral e pelo próprio Conselho, que refletiram no conteúdo do documento;

·         As Certificações de Controles Internos do exercício de 2012 da Petrobras e da Petrobras Argentina foram concluídas em atendimento à Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) e à Instrução CVM 480/09.

·         Os relatórios financeiros consolidados foram certificados, sem ressalvas, pelos auditores independentes, como nos anos anteriores. Essas certificações são planejadas e colocadas em operação pela nossa área corporativa de Controles Internos, que reúne os principais processos da controladora, das subsidiárias e das controladas, que se enquadram na categoria de relevantes, de acordo com os quesitos da SOX/CVM e suas regulamentações.

·         A supervisão dos trabalhos fica sob a responsabilidade da Comissão de Controles Internos e Conformidade. O acompanhamento é feito pelo Comitê de Integração Financeiro e pelo Comitê de Auditoria do Conselho de Administração.

·         O processo de certificação anual está estruturado em três etapas: verificação da conformidade dos desenhos de processo e da autoavaliação dos controles (nível de entidade, processos e tecnologia da informação) pelos gestores e testes independentes pelas auditorias internas.

Ou seja, a Petrobrás jamais poderia alegar que não tinha seus controles internos estruturados. 

Tinha. Apenas não funcionaram.