GASTOS DE GOVERNO PRECISAM DE

UMA REVOLUÇÃO, COM 

FOCO EM PROGRAMAS SOCIAIS

As diversas correntes de analistas são quase unânimes em afirmar que é preciso revolucionar as contas públicas no Brasil. E, sem meias palavras, entendem que não é o governo de Dilma Rousseff que fará essa revolução, porque não tem a menor condição política para isso.

Falando sério, alguém acha que Dilma Rousseff pode liderar Congresso e Supremo, mais 27 governadores e assembleias, 5.570 prefeitos e câmaras municipais, essa tropa toda, com o objetivo de reduzir seus “gastos de governo”, em benefício da redução das contas públicas? De mãos atadas ao texto constitucional, o Orçamento que vai hoje ao Congresso tem 90% de suas despesas em regime de vinculação para áreas como saúde, educação, previdência e um chorrilho de penduricalhos que apenas dá margem ao governo de cortar investimentos para cumprir as exigências orçamentárias.

Logo depois de desistir de impor um imposto sobre movimentações financeiras, o governo Dilma parece ter entendido o recado: faça o que tem que fazer sem exigir novos impostos como esse.

Não há, na praça, o menor sinal de que isso esteja para acontecer. Ao contrário, cada vez que o encarregado do cofre pensa nisso, vem alguém e saca mais meio bilhão de reais para comprar adesão parlamentar, apenas para dar um exemplo de como funcionam as coisas em Brasília (e se repetem em todo o Brasil).

Os 5.598 governos brasileiros são 100% responsáveis pela existência de um Custo Brasil, perverso carimbo que nos coloca na linha de tiro das nações com maior grau de risco do mundo. E, claro, os governos é que construíram o que se chama atualmente de crise política – que não tem data para terminar.

Os jornais repetem os argumentos dos economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, de que é necessário mexer na estrutura, na hora em que a dívida pública federal cresce para mais de 70% do PIB – Produto Interno Bruto, enfraquecido neste e nos próximos dois anos porque o desempenho da Economia é – e deverá ser – desastroso. Lisboa é enfático ao ponto de fixar que aposentadoria deve ser concedida a idosos, não a jovens de 52 anos.

As tendências semanais, medidas na pesquisa Focus do Banco Central, indicam para esta semana uma confirmação da baixa na tendência do PBI, de (-) 2,06% para (-) 2,26%, sinalizando que, para muitos dos analistas consultados, baixas de (-) 2,5% a (-) 3% já são mais que uma cogitação. Quanto à inflação, as tendências parecem relativamente sossegadas já há duas semanas, fixando-se atualmente em 9,28%, sem nenhuma promessa de reversão neste terceiro trimestre.

Já o grau de investimento, agora, é apenas uma ilusão oficial, lastreada em avaliações de agências de classificação que não espelham a real situação de mercado das nações emergentes.

A classificação verdadeira, a que pesa no mercado, é o prêmio de risco (CDS-5), que alcança 360 pontos, segundo Nathan Blanche, da consultoria Tendências, “mais que o dobro do prêmio desse grupo de países: México, Chile, Colômbia ou Peru, todos com prêmios abaixo dos 200 pontos”.

Nathan entende que as contas públicas são o diferencial mais grave contra a estabilidade cambial brasileira, mas adiciona que nossas reservas cambiais são excessivas, não compensando o desequilíbrio fiscal. Usar um pouco delas para abater dívida seria uma solução mais coerente com a necessidade, reduzindo o risco soberano do país.

Se é bom fazer isso, é ruim para coordenar expectativas. Menos reservas não ajudam em tempos de crise, e os políticos querem que o governo gaste mais, abalando sempre a gestão da economia do país.

DUAS LUTAS: GANHAR CREDIBILIDADE

E REDUZIR A INFLAÇÃO

Chocado com a repercussão internacional da desaceleração da economia chinesa, o Brasil amarga hoje sua própria retração econômica, com os analistas confirmando expectativas de perda no produto acima dos 2%, a inflação subindo para níveis superiores a 9%, sem uma saída à vista, já que a correção dos ajustes fiscais exigida pelo governo foi impedida pelos congressistas, que distorceram por completo as medidas propostas pelo ministro da Fazenda.

Os principais analistas brasileiros reconhecem a profundidade da crise brasileira, que soma recessão, desemprego, incerteza e paralisia nos investimentos, numa equação ruinosa. Esta sensação se cristalizou quando o governo reduziu a meta de superávit (de 1,1% do PIB para 0,15%), antecipando a certeza de fechamento do ano com déficit primário e dificuldade para o pagamento da dívida pública federal, atualmente ao custo de 15% anuais sobre um estoque de R$ 2,6 trilhões.

O governo Dilma Rousseff se vê sem alternativas para vencer os obstáculos da crise econômica, já que suas bases de apoio político e social se recusam a aceitar até mesmo a correção dos desajustes fiscais que seu mandato anterior causou. Os desacertos econômicos se veem, assim, superados pela crise política, que torna o mandato da presidente uma alternativa que perde viabilidade dia a dia.

O grupo político que se originou com o ex-presidente Lula exauriu seu projeto de poder, engendrou uma matriz econômica que se provou fracassada, seu esforço por um rearranjo econômico foi completamente deformado pelo Congresso Nacional, e uma proposta de revisão chamada Agenda Brasil pouco tem a ver com a recuperação da atividade econômica, é apenas um placebo que mantém a ilusão de que as coisas podem ser corrigidas. O impasse político é, então, nosso principal problema. E, sem dúvida, vai aumentar o custo social do ajuste econômico, mais à frente.

AVARIAS AGRAVAM EXPECTATIVAS

As avarias econômicas são por demais severas e apontam para consequências mais sérias do que uma pequena redução no PIB nacional deste ano. A desorganização das finanças públicas pesa muito na correção dos desajustes, que ainda exigem muitas normas novas para que 2016 e 2017 sejam controláveis.

Nossas projeções para este difícil 2015, reunidas numa postagem de 29 de março último, já registravam a expectativa de uma perda no produto de (-3%) a (-4%), e uma inflação rodeando, implacável, a casa dos 11% a 12%. Nessa estimativa, o PIB da indústria em nada colaborará para atenuar esta queda, e deve apresentar uma perda ao redor dos (-4%) a (-5%).

Caos político à parte, a inflação surge como a principal variável a ser corrigida no nosso sistema econômico, porque gerou pressões tão negativas que será imperativo trazê-la de volta a uma situação estável, que reduza o custo social que a desvalorização da moeda sempre causa – que a sociedade brasileira já viveu nos anos 1980, e que não deseja viver de novo.

Combatendo a inflação, ainda assim a economia dificilmente recuperará uma situação de estabilidade antes de um prazo de dois a três anos, porque os governos do PT desarrumaram todo o sistema econômico. O custo social desse combate será elevado, mas é essencial para evitar que cheguemos a uma recessão insustentável. A evolução do produto será pobre, o emprego será mais escasso, mas será o preço a pagar.

COMO CORRIGIR?

Nicola Calicchio Neto é o presidente da consultoria McKinsey para a América Latina. Sua análise da situação atual do Brasil parte de uma crítica muito rigorosa: “o Brasil jogou 50 anos no lixo”. Motivo? Abandonou todos os esforços para atualizar a estrutura econômica, em especial a capacidade produtiva dos trabalhadores.

Segundo ele, a produtividade do trabalhador brasileiro evoluiu duas vezes nesses 50 anos, ao passo que o trabalhador chinês evoluiu vinte vezes. “Há 50 anos o brasileiro produzia 10 vezes mais que o chinês, hoje é 1 para 1”.

Sua recomendação para tornar o Brasil minimamente competitivo no cenário internacional passa por diversas áreas de política econômica, que exigem uma revisão global na administração pública do país. Segundo ele, o Brasil precisará, a começar no prazo mais curto possível, adotar medidas nestes itens:

·        Reduzir a taxa de incerteza;

·        Iniciar de imediato rigorosa dieta nas contas públicas;

·        Melhorar muito qualificação da mão de obra.

·        Aumentar já a taxa de investimento;

·        Baixar significativamente a carga tributária;

·        Destruir as amarras que inviabilizam a iniciativa empresarial;

·        Simplificar a capacidade de inovar e de investir.

         

PERDIDOS NA PRAÇA

O tapete vermelho estendido na praça dos Três Poderes pelo senador Renan Calheiros para que a presidente Dilma Rousseff faça a sua travessia até 2018 – e que o vulgo carimbou como Agenda Brasil – já está totalmente descolorido, esbranquiçado, tornou-se apenas uma lista do que se podia fazer. E que, provavelmente, não se fará.

Com isso, a crise política, que se traduz numa expectativa de mudança dela do Palácio da Alvorada para um apartamento em Porto Alegre, volta a recrudescer a vida na seca cidade de Brasília, ameaçada por novidades já esperadas como a Justiça chegando junto ao deputado Eduardo Cunha e ao senador Fernando Collor, seguida da diminuição do prazo para que o Planalto produza uma defesa minimamente eficaz às acusações de pedaladas fiscais e outros desmandos financeiros da dupla Dilma-Mantega.

Enquanto isso, Joaquim Levy vê, a cada dia, mais fraco o seu poder de corrigir esses desmandos, com um Congresso que distorce por completo seus projetos de correção, ao mesmo tempo em que a própria chefa do governo enfia uma cunha (sem trocadilhos) nesses projetos ao liberar crédito de bancos públicos para setores industriais que não precisam dele, precisam é de clientes para comprar-lhes os caminhões e automóveis. Como controlar a inflação desse jeito?

Com isso, as medidas para a criação de uma política econômica realista, que interrompa a inflação, faça voltar o investimento, realinhe a produção, dinamize o emprego, crie confiança no empresariado, essas medidas são substituídas por mais-do-mesmo, dada a incapacidade administrativa da presidente.

Os números trimestrais do IBC-Br apontam uma queda adicional de 0,5% à queda de 2,5% já prevista para 2015, corroborando nossas iniciativas numa postagem de 18 de março deste ano, em que apontávamos 3% de queda no produto brasileiro, para uma inflação que atingiria 10% como um mínimo, o que já acontece hoje.

Não há luzes no fim do túnel até meados de 2016, quando o país se surpreenderá com uma incômoda sequência de trimestres recessivos.

SEMANA POLÍTICA DA AGENDA BRASIL

TIROU A ECONOMIA DOS JORNAIS

Na semana em que a solução dos problemas econômicos brasileiros foi relegada a um escalão bastante inferior das preocupações, eles ainda assim mantiveram acesas as acusações contra a presidente Dilma Rousseff, herdeira maldita de si mesma, e os desajustes que sua administração anterior causou ao país, mostrando ao mundo uma Economia com fundamentos quebradiços que resultam em deméritos nas avaliações das principais agências de classificação de riscos do mercado internacional.

Internamente, alguns tópicos chamaram a atenção dos diferentes mercados, como os listados a seguir.

ENGODO: A semana começou com um engodo, a que se deu o nome-apelido de Agenda Brasil, com 29, depois 43 itens que buscam aprimorar a regulação da atividade econômica brasileira. Rapidamente se viu que a Agenda tem pé e cabeça, pé para levá-la para longe da crise política, e cabeça para distrair a atenção da opinião pública. O cenário inicial, de que a Agenda seria um suporte de governabilidade para Dilma Rousseff, com uma pequena possibilidade de os Grandes Tribunais e Grandes Parlamentos de Brasília atenuarem ou afastarem os perigos da Operação Lava-Jato (e da Operação Pixuleco), esse cenário não durou até o fim da semana, e as manifestações do domingo 16 reavivaram toda a ingovernabilidade do mandato da presidente Dilma.

AINDA SOMOS BONS?: O mercado considera salvo o grau de investimento pelo menos até o final deste ano, depois que a agência Moody’s nos colocou no degrau inferior da escala de grau de investimento, com perspectiva estável. Mas sabe que a realidade aponta na direção da perda desse investment grade, porque o spread brasileiro já ultrapassa os dos títulos turcos e russos, que deram adeus ao grau de investimento.  Segundo os analistas mais reconhecidos, as condições para mantermo-nos na situação atual são menores a cada dia. Somente uma reviravolta no nível de atividade com definição mais clara da política fiscal que estabilizasse a relação dívida/PIB modificaria essa tendência.

DÓLAR MAIS CARO: A escalada do dólar, desvalorizado em 31,26% nestes sete meses e meio, é sinal claro das dificuldades na correção dos desajustes fiscais provocados pela administração Dilma encerrada em dezembro, além de uma expectativa – por assim dizer universal – de elevação da taxa de juros nos Estados Unidos, de meio ponto porcentual em relação às que se praticam hoje. Nas atividades onde a variação da moeda americana se faz sentir de imediato (alimentos, por exemplo), a desvalorização do real é sentida de imediato. Em outras atividades esta situação é atenuada por causa da retração da atividade econômica e pelas práticas de manutenção de preços e de vendas com desconto. Não obstante, este dólar mais caro dificultará as políticas de contenção da inflação e de atenuação na queda do PIB, cujas expectativas semanais apontadas pelo boletim Focus do Banco Central a partir da média das opiniões de dezenas de analistas de mercado se mantém desde janeiro: aumenta a inflação com 9,32%, diminui o produto, com queda de (-) 2,01% [1]. O aumento da inflação é reconhecido especialmente por analistas mais rigorosos, que já a projetam em valores acima dos 10%. Com o real enfraquecido, as contas públicas estouram as previsões orçamentárias.

GOVERNO IRRESPONSÁVEL: Numa demonstração de irresponsabilidade com os depósitos judiciais, o governo federal permite aos governos federal, estaduais e municipais o saque de parte desses recursos para fazer face às suas despesas correntes. Os depósitos judiciais são uma atraente fonte de recursos, com mais de R$ 174 bilhões guardados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, e estão à disposição dos depositantes mediante simples liberação por parte do juiz, ao fim de uma ação. Dar permissão para que a presidente, os governadores e os prefeitos lancem mão desses recursos para custear suas administrações significa não garantir a imediata devolução dos valores depositados para os jurisdicionados quando determinado pela autoridade judicial. A lei expressamente admite que o valor não seja devolvido por tempo indeterminado, redundando em dificuldade para cumprir a ordem judicial de liberação, porque o dinheiro não existe, criando mais uma irregularidade na administração do dinheiro dos pagadores de impostos.

NÃO PODE MAIS: A Secretaria do Tesouro Nacional resolveu suspender a autorização para que Estados e municípios realizem operações de financiamento. Pelo menos um deles – Rio Grande do Sul – já está carimbado como caloteiro, tem retenção de sua receita de ICMS para cobrir dívida não paga com a União, e tem tudo para, mais uma vez, atrasar o pagamento de seus servidores no final deste mês. Outras despesas, o governador gaúcho também não está pagando.

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[1] Nosso blog já apontava, em 18 de março deste ano, a previsão de chegarmos ao nível mínimo de 10% de inflação e de (-) 3% de perda no PIB. Tecnicamente, as previsões de inflação desta segunda quinzena de julho já equivalem às nossas projeções. Quanto à evolução do PIB, analistas de bom nome já apontaram, em entrevistas à televisão, que estamos varando a faixa dos (-) 2,5% em julho, e que a situação tende a ser mais crítica, pelo menos neste terceiro trimestre.

QUANDO SETE MESES

É MAIS QUE UM ANO?

A inflação brasileira destes sete meses de 2015 supera o teto de inflação programado pelo sistema de metas do Banco Central para todo o ano de 2015, fixado em 6,5%.

São 6,83% de inflação entre janeiro e julho, e, se você quiser medir um ano cheio, de 12 meses, chegará aos 9,56% no cômputo geral, com diversas áreas metropolitanas ultrapassando os 10% no período. Entre elas, o Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Goiânia.

Dados divulgados hoje pelo Boletim Focus do Banco Central

As tendências se confirmam pela opinião dos analistas consultados pelo Banco Central e externada no boletim Focus divulgado hoje (10 de agosto), com a previsão de inflação novamente aumentada para 9,23% e a queda no PIB alcançando (-) 1,97%. Os analistas mais reconhecidos, todavia, avaliam estes dados em 9,53% para a inflação e (-) 2% para o produto, evidenciando que a tendências recessivas se mantém firmes (1).  

A pressão sobre os preços se mantém forte, não há indícios de suavizar a tendência destes meses de junho e julho, e o consumo de produtos populares apresenta-se muito retraído, porque seus consumidores estão cuidando muito do dinheiro que recebem, e procuram livrar-se de saldos devedores em seus cheques especiais e cartões de crédito.

O comportamento do comércio desses produtos indica uma situação de inflação corretiva, em que a queda no consumo impõe uma baixa nos preços, a fim de manter as vendas e desovar estoques de compras anteriores. No setor de vestuário, uma surpreendente onda de calor encalha as roupas de inverno, sem que haja qualquer perspectiva animadora para os comerciantes do setor.

Há ainda claros indícios de que a turbulência política tem péssimos reflexos no comportamento geral da Economia. Até mesmo o presidente da diretoria do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, aponta essa situação de crise política como o que realmente mais atrapalha o desempenho da atividade econômica no país. Ele espera que isso se resolva logo, para desanuviar o horizonte de negócios.

A Petrobrás apresentou esta semana seu balanço do segundo trimestre, com um lucro muito baixo, mas os analistas mais reconhecidos entendem que provisões para pagamento de tributos afetaram o lucro, o que caracteriza uma situação recorrente, não repetitiva, e que o lucro da companhia seria bem maior se esta provisão não estivesse presente.

De qualquer forma, o presidente da companhia lamenta a dimensão da dívida que deve ser paga, atualmente no valor de R$ 415 bilhões, ou US$ 118 bilhões, considerada hoje a maior dívida empresarial do mundo, e que a empresa espera resgatar, até o nível operacional normal, nos próximos cinco anos. Além de tudo, o preço internacional do barril-referência no mercado de petróleo ronda os US$ 50, enquanto o custo de extrair e processar petróleo está em US$ 45, o que limita seu resultado.
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(1) Para mais detalhes sobre estas projeções, consulte nosso blog de 18 de março deste ano. Tecnicamente, nossa avaliação sobre a inflação chegou a seu nível, de 10% a.a., e analistas de renome reconheceram, no programa “Fatos e Versões”, da Globonews, neste fim-de-semana, que níveis de queda do PIB em 2015 ao redor dos (-) 3% já são esperados.

JUROS: BRASIL SOBE, RÚSSIA BAIXA

Como se cuida dos juros primários da economia de um país?

Você pode aumentá-los, para conter a inflação.

Ou pode reduzi-lo, para controlar a recessão.

A Rússia está neste último caso, porque optou por baixar novamente sua taxa de juros do CBR (Central Bank of Russia), desta vez para o patamar de 11% ao ano.

Fonte: CBR

É uma queda sensível, depois que o CBR elevou essas taxas ao nível de 17%, apenas oito meses atrás.

A consequência dessa alta foi um rublo muito instável, mais inflação, mais desemprego, queda nos salários e aumento da pobreza.

É um risco calculado: juro mais baixo é sinônimo de mais inflação, queda no produto interno bruto e todas as demais inquietações.

A dependência dos preços do petróleo é muito grande no país. Mas as correções têm que ser feitas.

Enquanto isso, a economia brasileira tem que suportar o juro primário na casa dos 14,25%, com uma expectativa de que essa taxa se mantenha até poder ser reduzida, desde que as medidas de correção dos desajustes fiscais sejam bem sucedidas.

Tanto Brasil quanto Rússia, todavia, olham com atenção a mesma tela: aquela que dá notícias sobre a elevação das taxas de juros dos Estados Unidos. Em cada país as pressões serão diferentes, mas a subida do juro do FED mexerá com todos eles. Recentemente, o BC americano terminou seu último encontro de política monetária mantendo a taxa de juro próxima de zero, onde se encontra desde 2008.

TABELA GERAL

Esta tabela é originada pelo Banco Central da Rússia, e espelha as taxas de juros primárias nominais de 26 países que representam 90% da população mundial.

Por ela se verá que os russos creem que, com exceção de Brasil e África do Sul, há uma tendência mundial de baixas taxas de juros primários:

País/região	Nome da taxa de juros	taxa atual
África do Sul	Taxa de juros sul-africana SARB	6,000 %
Arábia Saudita	Taxa de juros Saudita SAMA	2,000 %
Austrália	Taxa de juros australiana RBA	2,000 %
Brasil	Taxa de juros brasileira BACEN	14,250 %
Canadá	Taxa de juros canadense BOC	0,500 %
Rep. Tcheca	Taxa de juros Checa CNB	0,050 %
Chile	Juros Chilena Banco Central	3,000 %
China	Taxa de juros chinesa PBC	4,850 %
Coreia do Sul	Juros Sul coreana Bank of Korea	1,500 %
Dinamarca	Taxa de juros dinamarquesa Nationalbanken	0,050 %
Estados Unidos	Taxa de juros americana FED	0,250 %
Europa	Taxa de juros europeia BCE	0,050 %
Grã-Bretanha	Taxa de juros inglesa BoE	0,500 %
Hungria	Taxa de juros Húngara MNB	1,350 %
India	Taxa de juros indiana RBI	7,250 %
Indonésia	Taxa de juros Indonésia BI	7,500 %
Israel	Taxa de juros Israelita BOI	0,100 %
Japão	Taxa de juros japonesa BoJ	0,100 %
México	Taxa de juros mexicano Banxico	3,000 %
Noruega	Taxa de juros Norueguêsa Norges Bank	1,000 %
Nova Zelândia	Taxa de juros Neozelandêsa RBNZ	3,000 %
Polónia	Taxa de juros Polaca NBP	1,500 %
Rússia	Taxa de juros russa CBR	11,00%
Suécia	Taxa de juros sueca Riksbank	-0,350 %
Suíça	Taxa de juros suíça SNB	-0,750 %
Turquia	Taxa de juros turca CBRT	7,500 %