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COM SACRIFÍCIO DO PRÓPRIO LUCRO

Amigo investidor e distinto público

• Você sabia que, quando é acionista de uma companhia estatal, você está abrindo mão de participar de uma empresa cujo objetivo é maximizar o lucro?
• Você sabia que, nesse caso, a empresa tem como objetivo primário atender ao interesse público que justificou sua criação? Mesmo que com sacrifício do próprio lucro?
• Você sabia que em mercados de ações pequenos como o do Brasil, as ações dessas empresas acabaram sendo foco de operações especulativas?
• Você acha que ter empresas estatais na formação de um Índice de Bolsa é correto? Sabendo que elas são obrigadas a atender ao interesse público, em vez de maximizar o lucro?

Se você não sabia, ou não ligava para isso, fique sabendo que a CVM se preocupa com essa situação. Tanto assim que mandou ofício para que as estatais (que estão sob sua responsabilidade, ou seja, Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobrás, Sabesp, entre as mais destacadas) façam uma descrição “clara e objetiva” da possibilidade de o acionista controlador administrar para a exploração de atividade econômica pelo Estado.

Minha posição pessoal é que essas empresas nem devem ser cotadas em Bolsa.

E, se o mercado admitir essa situação, devem ser excluídas de qualquer índice de ações, bem como de exigências de boas práticas de governança corporativa.

Porque quem manda nelas é o governo.

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PETROBRÁS: O QUE ERA 

É DIFERENTE DO QUE 

SE PENSA QUE ERA 

A Petrobrás, nos idos do começo do século, era uma empresa muiiiito menor do que a atual Petrobrás, que ganhou essa dimensão no governo do Lula, em grande parte devido à extraordinária capitalização de 2010, para atender às necessidades de investimento para exploração nas águas profundas internacionais onde ela encontrou jazidas de petróleo debaixo de camadas de sal.

Presidida por Francisco Gross, que substituía a Henri Philippe Reichstul e que foi substituído por José Eduardo Dutra, a companhia teve dois anos difíceis em 2001 e, especialmente, em 2002, quando ela praticamente destruiu capital, segundo estudos de analistas da época.

Os estímulos para compra e venda de ações eram totalmente diferentes do que surgiu depois de 2008, quando os traders, valendo-se de inovações tecnológicas, passaram a utilizar as ações da companhia em operações intradia, por causa de sua importância na formação do Índice Bovespa, já que estava entre as empresas mais líquidas e de maior negociação no mercado da Bolsa.

Quando se pretende, hoje em dia, lançar parte da culpa pelo rombo no Caixa à administração da Petrobrás de 14 anos atrás, quer-se aproveitar da dimensão da empresa atual para fazer o ouvinte inocente crer que a Petrobrás sempre teve este tamanho, e esta dimensão.

Nada mais longe da verdade. Quem a fez crescer foi a capitalização de quase US$ 80 bilhões no final do governo do Lula. E é daí que sai o fantástico prejuízo de US$ 200 bilhões, que se anuncia nos jornais. O grosso desse prejuízo é desvalorização em Bolsa. O que se destruiu mais foi a expectativa de crescimento, a antecipação do sucesso do pré-sal.

A variação no valor dos ativos da empresa só não é verdadeira porque seus administradores capricharam no desvio de dinheiro através de falsificações no faturamento e nos contratos de obras. A própria diretoria declarou desconhecer o valor da diferença,estimando-o em torno dos 62 bilhões. Ainda assim, os ativos da Petrobrás rondam os 800 bilhões de reais, contra 360 bilhões de patrimônio líquido registrado.

Querer que o distinto público reconheça esses fatos como reais, porém, é pedir muito a quem perdeu toda referência de valor. E disso se valem os discursos de quem quer livrar a cara dos amigos e parceiros, que dilapidaram o patrimônio para bancar campanhas eleitorais - e enriquecer muito, evidentemente...

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INTELECTUAIS VÊEM GOLPE, 

MAS É APENAS UM PROBLEMÃO

 Intelectuais - com viés petista? - denunciam um golpe para destruir a Petrobrás, com reflexos imediatos em uma imensa rede de fornecedores que pode gerar um desemprego de até meio milhão de trabalhadores. Situação que não impede que a empresa continue operando com sucesso na extração de petróleo e tenha destaque entre as petroleiras de todo o mundo.

Sequer imaginar que o MP ou o juiz Sergio Moro sejam os vetores de um golpe. O manifesto depõe contra esses intelectuais. O perigo existe, é necessário encontrar uma solução para a continuidade das operações da Petrobrás. O caixa debilitado da companhia é apenas um dos problemas. Há uma quebra de confiança no relacionamento com uma penca desses fornecedores, onde os administradores da companhia se misturam aos executivos das empreiteiras nas operações de doze anos de assaltos, devidamente instrumentadas por pessoal interno e doleiros contratados.

O Ministério Público precisa empilhar, nas denúncias que oferecer, conjuntos de CNPJs e de CPFs. As pessoas são apontadas como culpadas pelos atos criminosos, mas as empresas também, porque, afinal de contas, os delitos financeiros foram perpetrados em seus nomes.

Os crimes são financeiros, e a reposição do roubado atenua em grande parte as suas consequências. Resta apenas a relação de confiança entre contratante e contratado dos serviços que as empreiteiras prestam à Petrobrás.

Carimbá-las como inidôneas - uma exigência legal - é um fato que precisa ser contornado, porque a alternativa é acolher empreiteiras de outros países, sendo certo que as nossas, inidoneidade à parte, são empresas com elevada capacidade operacional, extremamente aptas a construir grandes obras, reconhecidas em todo o cenário mundial. A empreiteira estrangeira não é solução para o país.

Resta o aspecto político. Novamente, golpe? Uma oposição tramando o impedimento da presidente Dilma? Os intelectuais se precipitam nesse julgamento. Dentro de mais alguns dias, o procurador geral da República se pronuncia sobre o relacionamento desses quadrilheiros já identificados com os Poderosos Chefões, os políticos que receberam o dinheiro grosso desse assalto à Petrobrás. Um festival de artimanhas vai orientar as negativas e contestações dessa gente. Eles vão bagunçar o cenário.

Até lá, golpe não há. Depois, os intelectuais não perdem por esperar.

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FORNECEDORES PARALISAM 

SERVIÇOS À PETROBRÁS 

A companhia norueguesa Seadrill anunciou que não contará mais com as receitas integrais de duas plataformas alugadas à Petrobrás por US$ 1,28 milhão por dia e que gerariam receita de US$ 1,1 bilhão, porque não espera que a companhia cumpra os termos de acordos firmados entre as duas empresas.

Por causa disso, as ações da Seadrill recuaram 5,38 na NYSE e 9,63% na Bolsa de Oslo, Noruega.

Ao mesmo tempo, a crise da Petrobrás atinge a construção naval brasileira, com paralização de estaleiros e demissão de mão-de-obra qualificada. Destaque para o estaleiro Enseada, na Bahia, que mandou mais de 3 mil trabalhadores embora, por causa da interrupção de pagamentos por parte da Sete Brasil, que gerencia a construção de sondas para a companhia.

O relacionamento com outros fornecedores pode ser afetado por essa decisão da Seadrill e pelos problemas vividos pela Sete Brasil.

Para avaliar a dimensão do problema, a situação da Petrobrás, divulgada em seu relatório de administração de 2013 (último já produzido) mostra que:

• A Petrobrás tinha cerca de 600 fornecedores de porte, além dos milhares de pequenos, dos quais mais da metade precisa de financiamentos. Para isso existe um programa chamado Progredir. O programa facilita a antecipação de faturas a essas empresas. Em 2013, cerca de 320 empresas recorreram a este programa, com financiamentos da ordem de R$ 2,7 bilhões;
• A Braskem, empresa onde a Petrobrás participa acionariamente com 36% do capital, e que faturou R$ 46 bilhões em 2013, se abastece de nafta para o setor petroquímico. Na Petrobrás, tinha um FDIC especial, com patrimônio da ordem de R$ 1,5 bilhão, e o presidente Carlos Fadiga disse recentemente aos jornais que ele estará comprando nafta sem saber quanto custa, e em quanto isso impacta o seu resultado. Com esta crise da Petrobrás, ele não tem ao menos um interlocutor com quem resolver seus negócios. A Braskem é a maior consumidora de nafta do Brasil.
• Em 2013, os FIDCs anteciparam mais de R$ 574,7 milhões aos fornecedores, beneficiando 294 empresas por meio de 2.428 operações. Desde 2010, os FIDCs anteciparam R$ 4,46 bilhões, atendendo a 443 empresas em 4.111 operações.·        
• Em 2013 cerca de 400 empresas anteciparam em torno de 5.000 faturas contra a Petrobrás, em valores que chegaram à casa dos bilhões.         

NB: O comunicado da Seadrill pode ser lido na íntegra em 

http://www.seadrill.com/investor-relations/events-and-news#2b6c7daa-4bc8-41fb-8759-989668d42612.

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A ESTRUTURA DE CONTROLES 

DA PETROBRÁS JÁ EXISTIA

A Graça Foster teve a iniciativa de criar uma diretoria de compliance na Petrobrás, subordinada à presidência da companhia, para aperfeiçoamento dos controles internos e combate aos desvios financeiros e outros itens de corrupção.

Esta área, na verdade, deveria ficar subordinada ao presidente do Conselho de Administração, prestando contas de seu trabalho ao acionista controlador da companhia, que é a União Federal. Na empresa já existe uma auditoria interna subordinada ao Conselho (portanto, acima da diretoria), e existem diversas repartições no Poder Executivo encarregadas de supervisionar as atividades dessas companhias estatais.

Estas repartições estão na Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério do Planejamento e na Procuradoria da Fazenda Nacional. Por suposto, o Ministério das Minas e Energia também devia estar instrumentado para isso.

Como se sabe, ninguém viu nada...

PRÁTICAS DE GOVERNANÇA

A Petrobrás relata ainda que aperfeiçoa constantemente suas práticas de governança corporativa e instrumentos de gestão, seguindo regras da CVM e da BM&FBovespa. No exterior, observa as normas da SEC e da NYSE nos Estados Unidos, além de normas nos mercados da Espanha e Argentina.

No começo do ano passado, a Petrobrás mencionava em seu relatório estas informações:

·         A estrutura de Governança Corporativa passou a ser formada por: Conselho de Administração e seus três Comitês (Auditoria; Remuneração e Sucessão; e Segurança, Meio Ambiente e Saúde), Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Auditoria Interna, Ouvidoria Geral e Comitê de Negócios.

·         O Conselho de Administração aprovou a atualização das Diretrizes de Governança Corporativa, de forma a contemplar decisões tomadas pela Assembleia Geral e pelo próprio Conselho, que refletiram no conteúdo do documento;

·         As Certificações de Controles Internos do exercício de 2012 da Petrobras e da Petrobras Argentina foram concluídas em atendimento à Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) e à Instrução CVM 480/09.

·         Os relatórios financeiros consolidados foram certificados, sem ressalvas, pelos auditores independentes, como nos anos anteriores. Essas certificações são planejadas e colocadas em operação pela nossa área corporativa de Controles Internos, que reúne os principais processos da controladora, das subsidiárias e das controladas, que se enquadram na categoria de relevantes, de acordo com os quesitos da SOX/CVM e suas regulamentações.

·         A supervisão dos trabalhos fica sob a responsabilidade da Comissão de Controles Internos e Conformidade. O acompanhamento é feito pelo Comitê de Integração Financeiro e pelo Comitê de Auditoria do Conselho de Administração.

·         O processo de certificação anual está estruturado em três etapas: verificação da conformidade dos desenhos de processo e da autoavaliação dos controles (nível de entidade, processos e tecnologia da informação) pelos gestores e testes independentes pelas auditorias internas.

Ou seja, a Petrobrás jamais poderia alegar que não tinha seus controles internos estruturados. 

Tinha. Apenas não funcionaram.

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Novos nomes para os 

títulos públicos federais 

do Tesouro Direto

Desde o último dia 1º de fevereiro, os títulos públicos federais negociados na modalidade Tesouro Direto têm nova nomenclatura.

Durante o Carnaval (14 a 18 deste mês), o Tesouro Direto funcionará ininterruptamente entre as 9 horas do dia 13 e as 12 horas do dia 18.

O mercado ficará fechado entre as 12 e as 14 horas do dia 18 (4a. feira de Cinzas) para atualização do sistema, reabrindo a esta hora para compra e venda de títulos públicos.

Veja a seguir os novos nomes dos títulos:

Novo nome		Antigo nome
Tesouro SELIC		LFT
Tesouro Prefixado	20XX	LTN
	Com juros semestrais 20XX	NTN-F
Tesouro IPCA	20XX	NTN-B Principal
	Com juro semestral 20XX	NTN-B

QUE TAL PRIVATIZAR (OU ESTATIZAR) A PETROBRÁS?

 Para que todos os interessados possam se divertir um pouco, fazendo cálculos sobre a viabilidade de privatizar – ou estatizar – a empresa Petrobrás, eis alguns dados atualizados da companhia, disponibilizados no site da BM&FBovespa, com data de atualização de 6 de fevereiro de 2015.

Neste material não se leva em conta qualquer posição política, qualquer vantagem (desvantagem) estratégica, qualquer avaliação de oportunidade, qualquer discussão de ordem legal.

Aqui estão apenas os números e as normas padrão para privatizar (lançamento) ou estatizar (oferta pública).

Em qualquer dos dois casos, quem quiser se divertir deve levar em conta: estamos sempre pensando em centenas de bilhões de reais, frequentemente em centenas de bilhões de dólares.

Portanto, mãos à obra. Exportem os dados para suas planilhas e vejam como privatizar – e como estatizar – essa encrencada Petrobrás.

1.       Dados atualizados da companhia:

Dados atualizados	Valores
Pat. Líquido	R$ 360.000.000.000,00
Ativos totais	R$ 800.000.000.000,00
Total de Ordinárias	7.442.454.142
Total de Preferenciais	5.602.042.788
Soma total	13.044.496.930
VP = Val. patrimonial	R$ 27,60
VA = Valor dos ativos	R$ 61,33
VP/VA	45,00%
VP das ações "estatais"	123.000 milhões
VA das ações "estatais"	273.000 milhões

2.       Composição geral das ações Ordinárias:

Acionista	% de ON	Milhões de ações
União Federal	50,26%	3.740
Bndes + Fps	9,45%	703
Bndespar	0,16%	12
Outros	39,46%	2.937
Previ	0,17%	13
Ações Tesouraria	0,00%	-
Total	100,00%

3.      Representação porcentual das ações em poder da União e em poder de outros:

	Participação	Quantidade
Ações ON "estatais"	60%	4.455
Ações PN "estatais"	27%	1.512
Ações ON "privadas"	40%	2.950
Ações PN "privadas"	73%	4.089

Sem conhecer e entender estes valores e participações, não se pode aderir a uma privatização – ou a uma estatização – da Petrobrás em sã consciência.

A União pode:

• Vender suas 4,455 bilhões de ações ON, e privatizar a companhia;
• Comprar 7,039 bilhões de ações (sendo 2,950 bilhões de ações ON e 4.089 bilhões de ações PN) e estatizar a companhia;

A decisão sobre os preços (de compra ou de venda) enquadra-se dentro da tabela a seguir:

Escala de valores	Em relação ao VP	Em relação ao VA
10%	R$ 2,76	R$ 6,13
15%	R$ 4,14	R$ 9,20
20%	R$ 5,52	R$ 12,27
25%	R$ 6,90	R$ 15,33
30%	R$ 8,28	R$ 18,40
35%	R$ 9,66	R$ 21,46
40%	R$ 11,04	R$ 24,53
45%	R$ 12,42	R$ 27,60
50%	R$ 13,80	R$ 30,66
55%	R$ 15,18	R$ 33,73
60%	R$ 16,56	R$ 36,80
65%	R$ 17,94	R$ 39,86
70%	R$ 19,32	R$ 42,93
75%	R$ 20,70	R$ 46,00
80%	R$ 22,08	R$ 49,06
85%	R$ 23,46	R$ 52,13
90%	R$ 24,84	R$ 55,20
95%	R$ 26,22	R$ 58,26
100%	R$ 27,60	R$ 61,33

(Em realce, os preços mais próximos dos preços atuais, em 6 fev 2015);

Conclusão:

• Evidentemente esses preços são extremamente inconvenientes para a União, que precisaria contabilizar como prejuízo todas as diferenças entre esses preços de mercado e os valores contábeis das ações.
• Por estas razões, deveria seguir as rotinas de lançamento de ações à oferta pública, conhecidas de todo o mercado, que resultariam, em última análise, na pesquisa de preços de lançamento conhecidas como e-bookbuilding.
• Caso a pesquisa chegasse ao valor de R$ 27,60 por ação, a União teria retorno de 100% sobre seu valor patrimonial, mas apenas 45% do valor dos ativos que transferiria ao novo acionista controlador.
• Na outra ponta do raciocínio, caso queira estatizar a companhia, deve seguir as rotinas de fechamento de capital conhecidas como OPA. Como a aquisição das ações representam um terço do total das ações de cada espécie ou classe em circulação, a União deve proceder à oferta pública de ações.
• Se aproveitar os preços atuais, a União fará um grande negócio. Mas, se anunciar que vai estatizar a Petrobrás, as regras da OPA modificam o quadro, e o governo pode ver-se obrigado a desembolsar valores especialmente elevados.