O BRASIL DAS 

PEQUENAS CIDADES

Esta é a semana em que, por razões opostas, duas cidades pequenas de SP chegam ao noticiário nacional.

·                   Iracemápolis, cerca de 16 mil habitantes, inaugura em março uma fábrica de carros de luxo da Mercedes Benz, e assegura cerca de 600 empregos diretos e mais de 1.000 indiretos. A estrutura econômica da cidade terá uma reviravolta, já que até agora a cidade vivia da agricultura da cana de açúcar;

Itirapina, ao fundo a fábrica da Honda

·                   Itirapina, cerca de 20 mil habitantes, adia por mais um ano (no mínimo) a inauguração de uma grande fábrica da Honda Motors, que asseguraria quase 2.000 empregos. A estrutura econômica da cidade murcha (é como está nos jornais), e continuará a viver de dois presídios, que empregam mais de 600 pessoas.

Estas duas notícias mostram a importância do que já estava escrito como postagem de hoje: a situação difícil das administrações municipais do Brasil dos nossos dias.

Mais de cinco mil cidades brasileiras têm completa estrutura política, e simplesmente quase não têm estrutura econômica.

Os impostos municipais dessas cidadezinhas mal dão para cobrir os salários da estrutura política, com seus 5.000 prefeitos, 50.000 vereadores, 30.000 secretários municipais para administrar espaços urbanos onde vivem 65 milhões de habitantes, ou um terço da população brasileira.

Para o resto, essas cidades contam com os repasses estaduais (devolução do ICMS) e federais (fundos de participação) obrigatórios.  Tudo o mais que entrar nos cofres das prefeituras dessas cidades é objeto de negociação com os poderes federal e estaduais.

Uma prefeitura de cidade muito pequena

São cidades sufocadas por sérias deficiências em prestação de serviços públicos. Todas precisam ter vans ou ambulâncias para transportar doentes para cidades com mais recursos; a grande maioria delas oferece serviços de educação precários – ou muito precários. A segurança é coberta com um troço de PMs e um posto policial. Raramente há transporte público organizado, e os equipamentos de higiene são sempre deficientes.

Mas, como disse lá em cima, sua estrutura política é completa, e sua capacidade de fornecer votos em eleições é total.

OUTRO LADO DA MOEDA

Um mau costume dessas pequenas cidades é a porcentagem muito alta da população que serve às prefeituras, seja como pessoal efetivo, seja como comissionados, terceirizados ou temporários.

Entrevistei esta semana uma engenheira funcionária de uma cidade de 3 mil habitantes, atualmente com cerca de 200 funcionários efetivos e outro tanto entre comissionados e temporários. O prefeito precisa de 10 Secretarias Municipais estruturadas para atender ao seu povo. Precisa mesmo? Isso significa que 13% das pessoas que têm atividade na cidade recebem do governo municipal. Um exagero que salta aos olhos. A receita tributária da cidade é de R$ 100 mil mensais, e não é dela que o prefeito tira seus recursos. É da transferência da União e do Estado, quase um milhão de reais mensais, para manter a cidade funcionando. Em 2016, o prefeito da pequena cidade avisa que não tem como corrigir os salários da sua tropa de funcionários com os 10,8% de inflação do período, porque não há dinheiro para isso.  O PIB da cidadezinha, como os demais PIBs do país, emagreceu em 2015. O aumento no desemprego significa que meninos e meninas que estudavam em escola particular passam a procurar a escola pública. Quem tinha plano de saúde, pode tê-lo perdido com a dispensa, e agora tem que recorrer ao SUS.

Outra prefeitura, esta mais elaborada

Num estado pequeno, com cerca de 300 cidades, das quais 200 têm menos de 15 mil habitantes, estas cidades menores poderiam valer-se dos serviços de um – apenas UM! – bom escritório de contabilidade para produzir a sua escrita financeira, já que os processos e documentos são repetitivos. No entanto, estas cidades mantém 200 Secretarias de Administração e 200 Secretarias de Finanças, para executarem seus orçamentos mínimos, quase todo originado por transferências e fundos de participação. E, para absurdo dos absurdos, as 200 cidadezinhas abrigam 200 Câmaras Municipais, ou cerca de 2.000 vereadores mais um mínimo de 10 mil servidores, contratados para atendê-los, com direito a estabilidade e aposentadoria de servidor público.

Este ano que vem teremos eleições municipais. Tudo índica que as campanhas serão mais pobres, ainda que as ambições de se eleger sejam tão fortes como sempre fora. Muitos prefeitos já resolverem concorrer à reeleição, mas a maioria ainda pretende ser reconhecido como merecedor de mais um mandato.

Mostrarão postos de saúde, mostrarão a nova rodoviária, mostrarão o equipamento de musculação com canos que agora tem espaço reservado na praça principal. Poucos entre eles ainda constroem coretos, a grande maioria tem um prédio de prefeitura e de câmara velhos, mas verbas para novas Prefeituras e novas Câmaras – em muitos casos, novos Foruns – nunca são esquecidas.

UM PAÍS DOENTE MESMO!

O Brasil está doente, estendido por algum tempo em um berço que nada tem de esplêndido. Esta semana, novo exame (da agência Fitch) diminuiu suas chances de melhorar. Ele aguarda o último exame da série, que deve ser tão ruim quanto, e que pode chegar a qualquer momento (o da Moody’s).

No fim de semana, trocou de médico. Assumiu o doutor Nelson Barbosa. A expectativa de um ano ruim apenas está pior, já que não houve reação à deterioração de 2014. O médico anterior tinha sua atividade tolhida pela dona do hospital e pelo conselho do Nosocômio do Planalto, que lhe deu pouquíssimo suporte. Assim mesmo, tratava do doente com afinco. O novo médico pretende reviver o método de cura pela Nova Matriz Econômica versão 2.0. Mas, foi este mesmo método que levou o Brasil ao hospital.

E começa com um indicador CDS superior a 500, num termômetro financeiro onde a Coreia está nos 58, Filipinas 112, México 174 e Malásia 190. Nada bom, mesmo!

Na UTI, desligam-se neste fim de ano os instrumentos de medição e cura dos males da versão inicial (NME 1.0), doença provocada pelo ex-presidente Lula e corroborada pela presidente Dilma Rousseff. Com instrumentos desligados, o mercado não será tolerante a esta crise, tudo indica que vai agravá-la. Não vai adiantar o novo médico empurrar o doente com a barriga. Até meados de fevereiro, um país estará paralisado por reveillon, férias, recessos em dois Poderes e carnaval, e sofrerá a recomposição da forma de administrar a Economia.  Ainda bem que o ministro da Fazenda conhece cada um dos nove andares do seu escritório, já que trafegou por ele anos a fio. Pelo menos não se perde no prédio Bloco P da Esplanada dos Ministérios em Brasília, enquadrado entre dois edifícios do Ministério da Defesa. Sabe como entrar, sabe como sair.

Reformas na política, nos tributos, no trabalhismo, nem Lula se preocupou com elas, nem Dilma sabe o que fazer para arrumá-las. A torcida brasileira dá-lhe um grau muito ruim numa avaliação de resultados. Ela é mais mal avaliada do que o presidente Sarney nos seus piores dias. O Brasil não confia nessa desastrada chefa de governo. Zombam dela, chegam a dizer que em vez de impedimento, ela precisa mesmo é de um exame psicotécnico. Dilma não liga para a zombaria, segue firme num estranho propósito de esquerdizar a administração. Será que ela busca venezuelizar o Brasil?

Com instrumentos da UTI desligados até fevereiro, os salários continuarão a se desvalorizar, a inflação não dará folga aos números, o produto se retrairá ao redor dos 3,6%, a taxa de investimento perderá folego com mais de 4,4% de retração. Com isso, caem os investimentos empresariais, emagrece a capacidade de poupar, os rendimentos sobre o capital empresarial sentem a recessão. Os desastres ocorridos com a Petrobrás estão patentes em mais de 10% de toda a atividade empresarial, que se ressente da forma como a estatal foi administrada nos últimos anos. A Eletrobrás é uma sinistra companheira. Essas duas estatais respondem por mais da metade da baixa na taxa de investimento em 2015. E sem lucros, o investimento não cresce. Por isso, fecharam 1.527.463 postos de trabalho formal este ano, dos quais 590.731 de profissionais qualificados na indústria.

Os títulos brasileiros, agora com o carimbo de Junk, pesam nas carteiras de investidores institucionais estrangeiros, que se livram deles a toque de caixa, em favor de scalpers mais especulativos, que gostam de papeis curtos sem postura institucional.

Recursos do Exterior minguaram em 2015, há mais de seis meses que se capta quase nada no país.

O paciente mostra a carteira recheada de dólares: 370 bilhões. Ao lado do extrato bancário que diz que ele deve quase 3 trilhões de reais que lhe custam quase 45 bilhões de reais de juros ao mês. Que, como sempre, ele não paga, vai acumulando, juros sobre juros. Diversos economistas mandam ele esvaziar a carteira, para baixar a dívida bruta do nível de 66% para o nível de 52%, usando aquela grana exposta ao luar. Acham que com 200 bilhões de dólares fica muito bom.

CHEGANDO AO FIM DO ANO

Em sua penúltima avaliação, os analistas consultados pelo Banco Central, que oferecem suas perspectivas para os principais indicadores brasileiros, a inflação em 2015 atinge os 10,7%, para 2016 a previsão chega aos 6,8%, a evolução do PBI cai 3,7% este ano e fica abaixo em 2,8% no ano que vem, o júri primário (SELIC) pode começar o ano que vem nos 14,75% (and counting, como dizem os analistas ianques), e o dólar pode chegar aos R$ 4,20, contra uma expectativa de fechar 2015 ao redor dos R$ 3,90.

A REFORMA ESSENCIAL DO BRASIL

QUE PERDEU O GRAU DE INVESTIMENTO

Custo é igual a unha: tem que cortar sempre (Eduardo Moreira, economista, em entrevista na praia, à jornalista Mara Luquet)

Esta é uma sentença exemplar para a situação brasileira de hoje. É preciso cortar os custos de governar no Brasil. Equivale a buscar os principais elementos de uma reforma estrutural, lembrada em diversos aspectos pelo programa da Fundação Ulysses Guimarães "Ponte para o Futuro".

Rememorando, a última vez em que o Brasil sofreu uma reforma profunda nas suas estruturas foi há meio século, no período 1964 a 1967, pelas cabeças e mãos dos ministros Roberto de Oliveira Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, que baixaram um vasto pacote de leis reformadoras da Economia brasileira, pacote este que foi rapidamente referendado por um Congresso complacente, quase submisso, porque eram tempos de governo militar. Hoje, reconhecemos: um governo militar de direita.

É ocioso relacionar todos os golpes que essas reformas desferiram na estrutura arcaica, pequenina, equivocada, da administração pública brasileira. O certo é que quase todas estas reformas estão vivas até hoje. Vale apenas lembrar que demorou alguns anos até que a Economia brasileira mostrasse sinais de ampla recuperação - quase confundida, na época, com um milagre econômico - para que a reforma estrutural acontecesse.

Esta reforma teve problemas? Teve baixas? Sem dúvida. Talvez a maior delas tenha sido a operação de financiamento da casa própria realizada por um misto de banco central com banco de investimento, o BNH, destruído pelas políticas errôneas de fixação de índices de correção monetária sobre empréstimos ao longo dos anos e durante a vigência de milhares de contratos, que resultaram no FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, um monstrengo que ainda assusta os ministros da Fazenda. Daí ao fim do BNH - e ao repasse dos ativos e passivos à Caixa Econômica Federal - foi um passo.

UMA NOVA REFORMA DA ESTRUTURA

Agora, o Brasil é chamado a realizar nova reforma em suas estruturas de administração dos recursos dos pagadores de impostos (porque é disso que se trata).

Como fazer para cortar as unhas do custo de governar?

Significa, a princípio, desmontar a estrutura de regalias dos servidores dos três poderes. Com especial realce para os poderes legislativo e judiciário. Quem vai sustar o pagamento das verbas indenizatórias de parlamentares e magistrados? Quem vai desmanchar as secretarias parlamentares que, enormes ou modestas, tomam conta de mais de 60 mil donos de mandatos Brasil afora? Quem vai proibir prefeitos de cidades modestíssimas de ter sete a dez secretários nas prefeituras? Quem vai suspender o pagamento de salários exorbitantes para vereadores, deputados, senadores e magistrados de todo gênero? Quem vai leiloar os carros de autoridades?

Em seguida, rever as alçadas para autorização de despesas nos ministérios, autarquias e repartições. Para dar uma pálida ideia, o Ministério do sr. Nelson Amaral tem 793 quadradinhos no seu organograma funcional, com centenas de pessoas que autorizam despesas de toda ordem, desde aumentar o estoque de canetas Bic até a compra de helicópteros para pessoas gradas da Administração.

Depois dessa faxina geral, um Governo com G maiúsculo pode botar em prática a “Ponte para o Futuro” da Fundação Ulysses Guimarães, debaixo de forte campanha de propaganda na imprensa, para que o povo se associe às correções reais da estrutura de administração do país.

SEMANA DO ADEUS

PARA JOAQUIM LEVY?

Manifestantes que realizaram passeatas festivas ontem em mais de 100 cidades brasileiras - com cartazes e faixas em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, além de carrinhos de criança e cães de companhia - são pessoas atentas ao noticiário, e já sabiam que Joaquim Levy está à beira de demitir-se do Ministério da Fazenda.

O homem público mais mencionado nos noticiários para substituí-lo é o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, com a mesma missão de corrigir os desajustes fiscais do final do primeiro governo da presidente.

Se aceitar a convocação, para cumprir a mesma missão, Meirelles nem por isso precisará utilizar os mesmos instrumentos que Levy não conseguiu sequer implantar, por ter no Congresso um obstáculo intransponível. Sua leitura e interpretação do desempenho da Economia devem levá-lo a buscar outros caminhos.

E, se Meirelles pegar o bonde andando nos próximos dias, verá que a inflação não dá sossego ao governo, e as previsões (que andavam pela casa dos 10,44% há uma semana) chegam hoje ao nível dos 10,61%, ao passo que a inflação de 2016 chega a 6,8% numa mediana de mais de 100 opiniões, o que quer dizer que um grupo significativo deve estar estimando, desde já, valores iguais ou maiores do que 7% no ano que vem.

Já a evolução (negativa) do PIB aponta para uma queda de 3,62% em 2015, contra 3,5% há uma semana. Para 2016, o mercado espera uma queda de 2,67%. Já a expectativa do dólar mantém-se em níveis próximos aos R$ 3,90 no final de 2016.

Tudo sinalizando que, mesmo em caso de sucesso, a economia se recuperará modestamente.

ESTATÍSTICAS DA POUPANÇA

PRECISAM MAIS DETALHES

As estatísticas mensais de movimentação e saldo dos depósitos de poupança carecem de melhor explicação, em face dos valores elevados de saques e depósitos que são liberados todo mês à imprensa.

É preciso lembrar, desde logo, que muitas pessoas que não têm acesso aos serviços bancários normais – e que não têm conta corrente em bancos de rede – utilizam-se do depósito de poupança como se fosse uma conta corrente. Por isso, sacam e depositam regularmente dinheiro nessa conta de poupança. Um exemplo típico está nos peões de obra e trabalhadores informais, que utilizam a conta de poupança porque ela permite depósitos e saques em caixas eletrônicos com a mesma facilidade das contas correntes.

Quantas pessoas fazem isso? Seria fácil quantificar pelo menos os saldos de poupança relacionados a essa prática, já que os bancos cobram tarifas dessas contas – e muitas vezes essas tarifas superam em valor os rendimentos creditados mensalmente nas contas.

CONTINUA RUIM

Os analistas que passam suas projeções de inflação e PIB para as pesquisas Focus do Banco Central continuam a estimar a piora no quadro geral da Economia do Brasil

Nesta semana, as projeções de inflação anual em 2015 se agravam para 1044%, contra 10,38% na semana passada, representando a décima segunda semana em sequência em que a projeção de inflação se agrava.

O mesmo ocorre com a contração do PIB, que salta de (-) 3,19% na semana passada para (-) 3,5%.

Não há sinais de melhora em 2016. Teremos retração no PIB e alta taxa de inflação. Espera-se que o COPOM reveja a taxa Selic de 14,25% em sua reunião de janeiro próximo, já que dois dos oito executivos do Comitê entendem que essa revisão é necessária.

Os analistas consideram estável a situação do dólar, até com algum exagero em suas projeções de R$ 3,95 no final deste ano e estimativas de R$ 4,20 em dezembro de 2016.

Estas estimativas já constavam em nosso blog desde o dia 29 de março, em projeção elaborada pelo nosso associado dr. Uriel de Magalhães.