A REFORMA ESSENCIAL DO BRASIL

QUE PERDEU O GRAU DE INVESTIMENTO

Custo é igual a unha: tem que cortar sempre (Eduardo Moreira, economista, em entrevista na praia, à jornalista Mara Luquet)

Esta é uma sentença exemplar para a situação brasileira de hoje. É preciso cortar os custos de governar no Brasil. Equivale a buscar os principais elementos de uma reforma estrutural, lembrada em diversos aspectos pelo programa da Fundação Ulysses Guimarães "Ponte para o Futuro".

Rememorando, a última vez em que o Brasil sofreu uma reforma profunda nas suas estruturas foi há meio século, no período 1964 a 1967, pelas cabeças e mãos dos ministros Roberto de Oliveira Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, que baixaram um vasto pacote de leis reformadoras da Economia brasileira, pacote este que foi rapidamente referendado por um Congresso complacente, quase submisso, porque eram tempos de governo militar. Hoje, reconhecemos: um governo militar de direita.

É ocioso relacionar todos os golpes que essas reformas desferiram na estrutura arcaica, pequenina, equivocada, da administração pública brasileira. O certo é que quase todas estas reformas estão vivas até hoje. Vale apenas lembrar que demorou alguns anos até que a Economia brasileira mostrasse sinais de ampla recuperação - quase confundida, na época, com um milagre econômico - para que a reforma estrutural acontecesse.

Esta reforma teve problemas? Teve baixas? Sem dúvida. Talvez a maior delas tenha sido a operação de financiamento da casa própria realizada por um misto de banco central com banco de investimento, o BNH, destruído pelas políticas errôneas de fixação de índices de correção monetária sobre empréstimos ao longo dos anos e durante a vigência de milhares de contratos, que resultaram no FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, um monstrengo que ainda assusta os ministros da Fazenda. Daí ao fim do BNH - e ao repasse dos ativos e passivos à Caixa Econômica Federal - foi um passo.

UMA NOVA REFORMA DA ESTRUTURA

Agora, o Brasil é chamado a realizar nova reforma em suas estruturas de administração dos recursos dos pagadores de impostos (porque é disso que se trata).

Como fazer para cortar as unhas do custo de governar?

Significa, a princípio, desmontar a estrutura de regalias dos servidores dos três poderes. Com especial realce para os poderes legislativo e judiciário. Quem vai sustar o pagamento das verbas indenizatórias de parlamentares e magistrados? Quem vai desmanchar as secretarias parlamentares que, enormes ou modestas, tomam conta de mais de 60 mil donos de mandatos Brasil afora? Quem vai proibir prefeitos de cidades modestíssimas de ter sete a dez secretários nas prefeituras? Quem vai suspender o pagamento de salários exorbitantes para vereadores, deputados, senadores e magistrados de todo gênero? Quem vai leiloar os carros de autoridades?

Em seguida, rever as alçadas para autorização de despesas nos ministérios, autarquias e repartições. Para dar uma pálida ideia, o Ministério do sr. Nelson Amaral tem 793 quadradinhos no seu organograma funcional, com centenas de pessoas que autorizam despesas de toda ordem, desde aumentar o estoque de canetas Bic até a compra de helicópteros para pessoas gradas da Administração.

Depois dessa faxina geral, um Governo com G maiúsculo pode botar em prática a “Ponte para o Futuro” da Fundação Ulysses Guimarães, debaixo de forte campanha de propaganda na imprensa, para que o povo se associe às correções reais da estrutura de administração do país.