O BRASIL DAS 

PEQUENAS CIDADES

Esta é a semana em que, por razões opostas, duas cidades pequenas de SP chegam ao noticiário nacional.

·                   Iracemápolis, cerca de 16 mil habitantes, inaugura em março uma fábrica de carros de luxo da Mercedes Benz, e assegura cerca de 600 empregos diretos e mais de 1.000 indiretos. A estrutura econômica da cidade terá uma reviravolta, já que até agora a cidade vivia da agricultura da cana de açúcar;

Itirapina, ao fundo a fábrica da Honda

·                   Itirapina, cerca de 20 mil habitantes, adia por mais um ano (no mínimo) a inauguração de uma grande fábrica da Honda Motors, que asseguraria quase 2.000 empregos. A estrutura econômica da cidade murcha (é como está nos jornais), e continuará a viver de dois presídios, que empregam mais de 600 pessoas.

Estas duas notícias mostram a importância do que já estava escrito como postagem de hoje: a situação difícil das administrações municipais do Brasil dos nossos dias.

Mais de cinco mil cidades brasileiras têm completa estrutura política, e simplesmente quase não têm estrutura econômica.

Os impostos municipais dessas cidadezinhas mal dão para cobrir os salários da estrutura política, com seus 5.000 prefeitos, 50.000 vereadores, 30.000 secretários municipais para administrar espaços urbanos onde vivem 65 milhões de habitantes, ou um terço da população brasileira.

Para o resto, essas cidades contam com os repasses estaduais (devolução do ICMS) e federais (fundos de participação) obrigatórios.  Tudo o mais que entrar nos cofres das prefeituras dessas cidades é objeto de negociação com os poderes federal e estaduais.

Uma prefeitura de cidade muito pequena

São cidades sufocadas por sérias deficiências em prestação de serviços públicos. Todas precisam ter vans ou ambulâncias para transportar doentes para cidades com mais recursos; a grande maioria delas oferece serviços de educação precários – ou muito precários. A segurança é coberta com um troço de PMs e um posto policial. Raramente há transporte público organizado, e os equipamentos de higiene são sempre deficientes.

Mas, como disse lá em cima, sua estrutura política é completa, e sua capacidade de fornecer votos em eleições é total.

OUTRO LADO DA MOEDA

Um mau costume dessas pequenas cidades é a porcentagem muito alta da população que serve às prefeituras, seja como pessoal efetivo, seja como comissionados, terceirizados ou temporários.

Entrevistei esta semana uma engenheira funcionária de uma cidade de 3 mil habitantes, atualmente com cerca de 200 funcionários efetivos e outro tanto entre comissionados e temporários. O prefeito precisa de 10 Secretarias Municipais estruturadas para atender ao seu povo. Precisa mesmo? Isso significa que 13% das pessoas que têm atividade na cidade recebem do governo municipal. Um exagero que salta aos olhos. A receita tributária da cidade é de R$ 100 mil mensais, e não é dela que o prefeito tira seus recursos. É da transferência da União e do Estado, quase um milhão de reais mensais, para manter a cidade funcionando. Em 2016, o prefeito da pequena cidade avisa que não tem como corrigir os salários da sua tropa de funcionários com os 10,8% de inflação do período, porque não há dinheiro para isso.  O PIB da cidadezinha, como os demais PIBs do país, emagreceu em 2015. O aumento no desemprego significa que meninos e meninas que estudavam em escola particular passam a procurar a escola pública. Quem tinha plano de saúde, pode tê-lo perdido com a dispensa, e agora tem que recorrer ao SUS.

Outra prefeitura, esta mais elaborada

Num estado pequeno, com cerca de 300 cidades, das quais 200 têm menos de 15 mil habitantes, estas cidades menores poderiam valer-se dos serviços de um – apenas UM! – bom escritório de contabilidade para produzir a sua escrita financeira, já que os processos e documentos são repetitivos. No entanto, estas cidades mantém 200 Secretarias de Administração e 200 Secretarias de Finanças, para executarem seus orçamentos mínimos, quase todo originado por transferências e fundos de participação. E, para absurdo dos absurdos, as 200 cidadezinhas abrigam 200 Câmaras Municipais, ou cerca de 2.000 vereadores mais um mínimo de 10 mil servidores, contratados para atendê-los, com direito a estabilidade e aposentadoria de servidor público.

Este ano que vem teremos eleições municipais. Tudo índica que as campanhas serão mais pobres, ainda que as ambições de se eleger sejam tão fortes como sempre fora. Muitos prefeitos já resolverem concorrer à reeleição, mas a maioria ainda pretende ser reconhecido como merecedor de mais um mandato.

Mostrarão postos de saúde, mostrarão a nova rodoviária, mostrarão o equipamento de musculação com canos que agora tem espaço reservado na praça principal. Poucos entre eles ainda constroem coretos, a grande maioria tem um prédio de prefeitura e de câmara velhos, mas verbas para novas Prefeituras e novas Câmaras – em muitos casos, novos Foruns – nunca são esquecidas.