O BRASIL DAS 

PEQUENAS CIDADES

Esta é a semana em que, por razões opostas, duas cidades pequenas de SP chegam ao noticiário nacional.

·                   Iracemápolis, cerca de 16 mil habitantes, inaugura em março uma fábrica de carros de luxo da Mercedes Benz, e assegura cerca de 600 empregos diretos e mais de 1.000 indiretos. A estrutura econômica da cidade terá uma reviravolta, já que até agora a cidade vivia da agricultura da cana de açúcar;

Itirapina, ao fundo a fábrica da Honda

·                   Itirapina, cerca de 20 mil habitantes, adia por mais um ano (no mínimo) a inauguração de uma grande fábrica da Honda Motors, que asseguraria quase 2.000 empregos. A estrutura econômica da cidade murcha (é como está nos jornais), e continuará a viver de dois presídios, que empregam mais de 600 pessoas.

Estas duas notícias mostram a importância do que já estava escrito como postagem de hoje: a situação difícil das administrações municipais do Brasil dos nossos dias.

Mais de cinco mil cidades brasileiras têm completa estrutura política, e simplesmente quase não têm estrutura econômica.

Os impostos municipais dessas cidadezinhas mal dão para cobrir os salários da estrutura política, com seus 5.000 prefeitos, 50.000 vereadores, 30.000 secretários municipais para administrar espaços urbanos onde vivem 65 milhões de habitantes, ou um terço da população brasileira.

Para o resto, essas cidades contam com os repasses estaduais (devolução do ICMS) e federais (fundos de participação) obrigatórios.  Tudo o mais que entrar nos cofres das prefeituras dessas cidades é objeto de negociação com os poderes federal e estaduais.

Uma prefeitura de cidade muito pequena

São cidades sufocadas por sérias deficiências em prestação de serviços públicos. Todas precisam ter vans ou ambulâncias para transportar doentes para cidades com mais recursos; a grande maioria delas oferece serviços de educação precários – ou muito precários. A segurança é coberta com um troço de PMs e um posto policial. Raramente há transporte público organizado, e os equipamentos de higiene são sempre deficientes.

Mas, como disse lá em cima, sua estrutura política é completa, e sua capacidade de fornecer votos em eleições é total.

OUTRO LADO DA MOEDA

Um mau costume dessas pequenas cidades é a porcentagem muito alta da população que serve às prefeituras, seja como pessoal efetivo, seja como comissionados, terceirizados ou temporários.

Entrevistei esta semana uma engenheira funcionária de uma cidade de 3 mil habitantes, atualmente com cerca de 200 funcionários efetivos e outro tanto entre comissionados e temporários. O prefeito precisa de 10 Secretarias Municipais estruturadas para atender ao seu povo. Precisa mesmo? Isso significa que 13% das pessoas que têm atividade na cidade recebem do governo municipal. Um exagero que salta aos olhos. A receita tributária da cidade é de R$ 100 mil mensais, e não é dela que o prefeito tira seus recursos. É da transferência da União e do Estado, quase um milhão de reais mensais, para manter a cidade funcionando. Em 2016, o prefeito da pequena cidade avisa que não tem como corrigir os salários da sua tropa de funcionários com os 10,8% de inflação do período, porque não há dinheiro para isso.  O PIB da cidadezinha, como os demais PIBs do país, emagreceu em 2015. O aumento no desemprego significa que meninos e meninas que estudavam em escola particular passam a procurar a escola pública. Quem tinha plano de saúde, pode tê-lo perdido com a dispensa, e agora tem que recorrer ao SUS.

Outra prefeitura, esta mais elaborada

Num estado pequeno, com cerca de 300 cidades, das quais 200 têm menos de 15 mil habitantes, estas cidades menores poderiam valer-se dos serviços de um – apenas UM! – bom escritório de contabilidade para produzir a sua escrita financeira, já que os processos e documentos são repetitivos. No entanto, estas cidades mantém 200 Secretarias de Administração e 200 Secretarias de Finanças, para executarem seus orçamentos mínimos, quase todo originado por transferências e fundos de participação. E, para absurdo dos absurdos, as 200 cidadezinhas abrigam 200 Câmaras Municipais, ou cerca de 2.000 vereadores mais um mínimo de 10 mil servidores, contratados para atendê-los, com direito a estabilidade e aposentadoria de servidor público.

Este ano que vem teremos eleições municipais. Tudo índica que as campanhas serão mais pobres, ainda que as ambições de se eleger sejam tão fortes como sempre fora. Muitos prefeitos já resolverem concorrer à reeleição, mas a maioria ainda pretende ser reconhecido como merecedor de mais um mandato.

Mostrarão postos de saúde, mostrarão a nova rodoviária, mostrarão o equipamento de musculação com canos que agora tem espaço reservado na praça principal. Poucos entre eles ainda constroem coretos, a grande maioria tem um prédio de prefeitura e de câmara velhos, mas verbas para novas Prefeituras e novas Câmaras – em muitos casos, novos Foruns – nunca são esquecidas.

UM PAÍS DOENTE MESMO!

O Brasil está doente, estendido por algum tempo em um berço que nada tem de esplêndido. Esta semana, novo exame (da agência Fitch) diminuiu suas chances de melhorar. Ele aguarda o último exame da série, que deve ser tão ruim quanto, e que pode chegar a qualquer momento (o da Moody’s).

No fim de semana, trocou de médico. Assumiu o doutor Nelson Barbosa. A expectativa de um ano ruim apenas está pior, já que não houve reação à deterioração de 2014. O médico anterior tinha sua atividade tolhida pela dona do hospital e pelo conselho do Nosocômio do Planalto, que lhe deu pouquíssimo suporte. Assim mesmo, tratava do doente com afinco. O novo médico pretende reviver o método de cura pela Nova Matriz Econômica versão 2.0. Mas, foi este mesmo método que levou o Brasil ao hospital.

E começa com um indicador CDS superior a 500, num termômetro financeiro onde a Coreia está nos 58, Filipinas 112, México 174 e Malásia 190. Nada bom, mesmo!

Na UTI, desligam-se neste fim de ano os instrumentos de medição e cura dos males da versão inicial (NME 1.0), doença provocada pelo ex-presidente Lula e corroborada pela presidente Dilma Rousseff. Com instrumentos desligados, o mercado não será tolerante a esta crise, tudo indica que vai agravá-la. Não vai adiantar o novo médico empurrar o doente com a barriga. Até meados de fevereiro, um país estará paralisado por reveillon, férias, recessos em dois Poderes e carnaval, e sofrerá a recomposição da forma de administrar a Economia.  Ainda bem que o ministro da Fazenda conhece cada um dos nove andares do seu escritório, já que trafegou por ele anos a fio. Pelo menos não se perde no prédio Bloco P da Esplanada dos Ministérios em Brasília, enquadrado entre dois edifícios do Ministério da Defesa. Sabe como entrar, sabe como sair.

Reformas na política, nos tributos, no trabalhismo, nem Lula se preocupou com elas, nem Dilma sabe o que fazer para arrumá-las. A torcida brasileira dá-lhe um grau muito ruim numa avaliação de resultados. Ela é mais mal avaliada do que o presidente Sarney nos seus piores dias. O Brasil não confia nessa desastrada chefa de governo. Zombam dela, chegam a dizer que em vez de impedimento, ela precisa mesmo é de um exame psicotécnico. Dilma não liga para a zombaria, segue firme num estranho propósito de esquerdizar a administração. Será que ela busca venezuelizar o Brasil?

Com instrumentos da UTI desligados até fevereiro, os salários continuarão a se desvalorizar, a inflação não dará folga aos números, o produto se retrairá ao redor dos 3,6%, a taxa de investimento perderá folego com mais de 4,4% de retração. Com isso, caem os investimentos empresariais, emagrece a capacidade de poupar, os rendimentos sobre o capital empresarial sentem a recessão. Os desastres ocorridos com a Petrobrás estão patentes em mais de 10% de toda a atividade empresarial, que se ressente da forma como a estatal foi administrada nos últimos anos. A Eletrobrás é uma sinistra companheira. Essas duas estatais respondem por mais da metade da baixa na taxa de investimento em 2015. E sem lucros, o investimento não cresce. Por isso, fecharam 1.527.463 postos de trabalho formal este ano, dos quais 590.731 de profissionais qualificados na indústria.

Os títulos brasileiros, agora com o carimbo de Junk, pesam nas carteiras de investidores institucionais estrangeiros, que se livram deles a toque de caixa, em favor de scalpers mais especulativos, que gostam de papeis curtos sem postura institucional.

Recursos do Exterior minguaram em 2015, há mais de seis meses que se capta quase nada no país.

O paciente mostra a carteira recheada de dólares: 370 bilhões. Ao lado do extrato bancário que diz que ele deve quase 3 trilhões de reais que lhe custam quase 45 bilhões de reais de juros ao mês. Que, como sempre, ele não paga, vai acumulando, juros sobre juros. Diversos economistas mandam ele esvaziar a carteira, para baixar a dívida bruta do nível de 66% para o nível de 52%, usando aquela grana exposta ao luar. Acham que com 200 bilhões de dólares fica muito bom.

CHEGANDO AO FIM DO ANO

Em sua penúltima avaliação, os analistas consultados pelo Banco Central, que oferecem suas perspectivas para os principais indicadores brasileiros, a inflação em 2015 atinge os 10,7%, para 2016 a previsão chega aos 6,8%, a evolução do PBI cai 3,7% este ano e fica abaixo em 2,8% no ano que vem, o júri primário (SELIC) pode começar o ano que vem nos 14,75% (and counting, como dizem os analistas ianques), e o dólar pode chegar aos R$ 4,20, contra uma expectativa de fechar 2015 ao redor dos R$ 3,90.

A REFORMA ESSENCIAL DO BRASIL

QUE PERDEU O GRAU DE INVESTIMENTO

Custo é igual a unha: tem que cortar sempre (Eduardo Moreira, economista, em entrevista na praia, à jornalista Mara Luquet)

Esta é uma sentença exemplar para a situação brasileira de hoje. É preciso cortar os custos de governar no Brasil. Equivale a buscar os principais elementos de uma reforma estrutural, lembrada em diversos aspectos pelo programa da Fundação Ulysses Guimarães "Ponte para o Futuro".

Rememorando, a última vez em que o Brasil sofreu uma reforma profunda nas suas estruturas foi há meio século, no período 1964 a 1967, pelas cabeças e mãos dos ministros Roberto de Oliveira Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, que baixaram um vasto pacote de leis reformadoras da Economia brasileira, pacote este que foi rapidamente referendado por um Congresso complacente, quase submisso, porque eram tempos de governo militar. Hoje, reconhecemos: um governo militar de direita.

É ocioso relacionar todos os golpes que essas reformas desferiram na estrutura arcaica, pequenina, equivocada, da administração pública brasileira. O certo é que quase todas estas reformas estão vivas até hoje. Vale apenas lembrar que demorou alguns anos até que a Economia brasileira mostrasse sinais de ampla recuperação - quase confundida, na época, com um milagre econômico - para que a reforma estrutural acontecesse.

Esta reforma teve problemas? Teve baixas? Sem dúvida. Talvez a maior delas tenha sido a operação de financiamento da casa própria realizada por um misto de banco central com banco de investimento, o BNH, destruído pelas políticas errôneas de fixação de índices de correção monetária sobre empréstimos ao longo dos anos e durante a vigência de milhares de contratos, que resultaram no FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, um monstrengo que ainda assusta os ministros da Fazenda. Daí ao fim do BNH - e ao repasse dos ativos e passivos à Caixa Econômica Federal - foi um passo.

UMA NOVA REFORMA DA ESTRUTURA

Agora, o Brasil é chamado a realizar nova reforma em suas estruturas de administração dos recursos dos pagadores de impostos (porque é disso que se trata).

Como fazer para cortar as unhas do custo de governar?

Significa, a princípio, desmontar a estrutura de regalias dos servidores dos três poderes. Com especial realce para os poderes legislativo e judiciário. Quem vai sustar o pagamento das verbas indenizatórias de parlamentares e magistrados? Quem vai desmanchar as secretarias parlamentares que, enormes ou modestas, tomam conta de mais de 60 mil donos de mandatos Brasil afora? Quem vai proibir prefeitos de cidades modestíssimas de ter sete a dez secretários nas prefeituras? Quem vai suspender o pagamento de salários exorbitantes para vereadores, deputados, senadores e magistrados de todo gênero? Quem vai leiloar os carros de autoridades?

Em seguida, rever as alçadas para autorização de despesas nos ministérios, autarquias e repartições. Para dar uma pálida ideia, o Ministério do sr. Nelson Amaral tem 793 quadradinhos no seu organograma funcional, com centenas de pessoas que autorizam despesas de toda ordem, desde aumentar o estoque de canetas Bic até a compra de helicópteros para pessoas gradas da Administração.

Depois dessa faxina geral, um Governo com G maiúsculo pode botar em prática a “Ponte para o Futuro” da Fundação Ulysses Guimarães, debaixo de forte campanha de propaganda na imprensa, para que o povo se associe às correções reais da estrutura de administração do país.

SEMANA DO ADEUS

PARA JOAQUIM LEVY?

Manifestantes que realizaram passeatas festivas ontem em mais de 100 cidades brasileiras - com cartazes e faixas em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, além de carrinhos de criança e cães de companhia - são pessoas atentas ao noticiário, e já sabiam que Joaquim Levy está à beira de demitir-se do Ministério da Fazenda.

O homem público mais mencionado nos noticiários para substituí-lo é o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, com a mesma missão de corrigir os desajustes fiscais do final do primeiro governo da presidente.

Se aceitar a convocação, para cumprir a mesma missão, Meirelles nem por isso precisará utilizar os mesmos instrumentos que Levy não conseguiu sequer implantar, por ter no Congresso um obstáculo intransponível. Sua leitura e interpretação do desempenho da Economia devem levá-lo a buscar outros caminhos.

E, se Meirelles pegar o bonde andando nos próximos dias, verá que a inflação não dá sossego ao governo, e as previsões (que andavam pela casa dos 10,44% há uma semana) chegam hoje ao nível dos 10,61%, ao passo que a inflação de 2016 chega a 6,8% numa mediana de mais de 100 opiniões, o que quer dizer que um grupo significativo deve estar estimando, desde já, valores iguais ou maiores do que 7% no ano que vem.

Já a evolução (negativa) do PIB aponta para uma queda de 3,62% em 2015, contra 3,5% há uma semana. Para 2016, o mercado espera uma queda de 2,67%. Já a expectativa do dólar mantém-se em níveis próximos aos R$ 3,90 no final de 2016.

Tudo sinalizando que, mesmo em caso de sucesso, a economia se recuperará modestamente.

ESTATÍSTICAS DA POUPANÇA

PRECISAM MAIS DETALHES

As estatísticas mensais de movimentação e saldo dos depósitos de poupança carecem de melhor explicação, em face dos valores elevados de saques e depósitos que são liberados todo mês à imprensa.

É preciso lembrar, desde logo, que muitas pessoas que não têm acesso aos serviços bancários normais – e que não têm conta corrente em bancos de rede – utilizam-se do depósito de poupança como se fosse uma conta corrente. Por isso, sacam e depositam regularmente dinheiro nessa conta de poupança. Um exemplo típico está nos peões de obra e trabalhadores informais, que utilizam a conta de poupança porque ela permite depósitos e saques em caixas eletrônicos com a mesma facilidade das contas correntes.

Quantas pessoas fazem isso? Seria fácil quantificar pelo menos os saldos de poupança relacionados a essa prática, já que os bancos cobram tarifas dessas contas – e muitas vezes essas tarifas superam em valor os rendimentos creditados mensalmente nas contas.

CONTINUA RUIM

Os analistas que passam suas projeções de inflação e PIB para as pesquisas Focus do Banco Central continuam a estimar a piora no quadro geral da Economia do Brasil

Nesta semana, as projeções de inflação anual em 2015 se agravam para 1044%, contra 10,38% na semana passada, representando a décima segunda semana em sequência em que a projeção de inflação se agrava.

O mesmo ocorre com a contração do PIB, que salta de (-) 3,19% na semana passada para (-) 3,5%.

Não há sinais de melhora em 2016. Teremos retração no PIB e alta taxa de inflação. Espera-se que o COPOM reveja a taxa Selic de 14,25% em sua reunião de janeiro próximo, já que dois dos oito executivos do Comitê entendem que essa revisão é necessária.

Os analistas consideram estável a situação do dólar, até com algum exagero em suas projeções de R$ 3,95 no final deste ano e estimativas de R$ 4,20 em dezembro de 2016.

Estas estimativas já constavam em nosso blog desde o dia 29 de março, em projeção elaborada pelo nosso associado dr. Uriel de Magalhães. 

BRASIL PRECISA DE UMA

RESTAURAÇÃO GERAL

O Brasil parece um carro batido depois de acidente a mais de 120 km/h, que teria perda total no seguro, se não fosse um modelo exclusivo, que precisa ir para uma oficina especial de restauração.

A imagem é boa para mostrar que é preciso uma reforma da maneira de governar o país, que está financeiramente inviabilizado e que precisa atender objetivos sociais fundamentais, em educação, saúde, habitação, segurança e transporte, com exclusão de todos os demais. Situações como o atual estado de calote do governo federal são imperdoáveis, e não podem ser toleradas.

Sem essa reforma, o Brasil não será capitalizado, não produzirá a contento, terá sua importância e significado esvaziados mesmo no conjunto das nações emergentes. Os perigos estão todos à vista, e a perda do grau de investimento (se e quando Fitch e Moody’s nos desclassificarem) apenas retardará todos os esforços para a restauração.

Evidentemente, o trabalho exige rever os direitos adquiridos das camadas privilegiadas da população, exige que o custo de administrar o país cada estado e cada cidade sejam totalmente repensados.

Trabalhar para o Estado precisa tornar-se uma opção secundária, já que a atividade privada deve atingir o status de prioridade para a satisfação das necessidades pessoais e sociais.

Como toque final, as instituições precisam funcionar isentas de todos os tipos de corrupção, deixando de ser um balcão de negócios escusos. A faxina para isso deve ser impiedosa.

O Brasil não tem alternativa.

OS DADOS CONTINUAM MUITO RUINS

O juro do cheque especial bateu no teto de novo, chegando a seu nível mais elevado em todo o tempo do real. Bancos chegam a cobrar 278% pelos saldos negativos nas contas correntes dos seus clientes. A redução das operações de crédito pessoal, que permitiriam pagar esses saldos a um custo menor, atinge praticamente toda a rede bancária. Sem crédito, o saldo negativa mesmo. E ainda é a solução para amenizar a outra conta, a do cartão de crédito, onde o absurdo atinge mais de 400% ao ano (quando é cartão private label, segure-se, porque a taxa atinge mais de 600%!).

Daí surge a inadimplência elevada nos pagamentos de parcelas de financiamentos, e elevadíssima nos atrasos dos créditos rotativos dos cartões de crédito, em que o atraso supera os 38% das contas.

Está ruim? Não leva jeito de melhorar. As taxas de desemprego crescem a cada mês, fecham-se postos de trabalho porque o consumo está em queda e as lojas estão supridas com pouco, e quando se consegue uma vaga numa empresa, frequentemente o salário é menor do que o que o felizardo tinha quando foi mandado embora.

Em estado de graça estão apenas os que estão no serviço público, que têm estabilidade na função. E que são, apesar disso, useiros e vezeiros em entrar em greve – não regulamentada pelo governo, o que os favorece.

A FOCUS DA SEMANA

A última pesquisa Focus, do Banco Central, mostra que os cerca de 100 analistas convidados pelo banco para oferecer suas previsões fixaram esta semana a evolução do IPCA dos últimos 12 meses em 10,38%, contra 10,33% na semana anterior, estourando de vez as metas de inflação do governo, que continuam a ser fixadas em 4,5% com (+/-) 2% de variação.

A evolução do PIB, que era negativa em (-) 3,15%, atingiu esta semana os (-) 3,19%, o que significa que não se vê ainda uma luz de melhora no fim do túnel.

Os analistas se manifestaram sobre a evolução da taxa Selic, que foi confirmada em 14,25% na última reunião do COPOM, prevendo que ela atinja os 14,13% no final de 2016.

Quanto ao dólar, não houve evolução, eles esperam que se mantenha a perspectiva de R$ 3,95 no final do próximo ano.

COMO ASSALTARAM 

O COFRE DA PETROBRÁS?

Como faz para assaltar uma companhia do porte da Petrobrás, e enganar, anos a fio, uma imensa estrutura de controle?

Durante estes anos todos, dar dinheiro a rodo a políticos, empreiteiros, construtores, diretores empregados?

Retirar dos cofres da companhia, através de pagamentos regulares, submetidos a sistemas de controle interno (como se vê no gráfico), a repartições de três ministérios, encarregadas de fiscalizar todos esses atos, valores tão grandes como mais de 6 bilhões de reais reconhecidos pela própria empresa como propina, mais 44 bilhões como pagamentos superfaturados, mais 60 bilhões que deixaram de ser receita porque o acionista controlador assim determinou, visando a enriquecer a popularidade da presidente da República?

Veja, no quadro abaixo, toda a estrutura de controles que foi enganada durante dois governos.

E tente compreender o que aconteceu.

No quadro acima:

·        Lula e Dilma representam a União em todas as ações por onde esses recursos foram desviados da companhia;

·        Como presidentes do Conselho de Administração, Dilma e Guido Mantega validaram ou autorizaram os principais pagamentos que resultaram neste rombo. Está tudo documentado em atos societários, atas de reunião e demonstrações financeiras;

·        Como presidentes da Diretoria, Sérgio Gabrielli e Graça Foster são diretamente responsáveis pela administração da companhia, e por todos esses pagamentos, conforme consta do Estatuto.

Ressalte-se que, depois de confirmadas as irregularidades, a presidente da companhia Graça Foster criou uma Diretoria de Controles Internos encarregada do compliance da Petrobrás, e colocou esta Diretoria sob sua chefia, o que é uma situação estranha, já que ela deveria estar ligada diretamente ao acionista controlador.

ESTIMATIVAS CHEGAM AOS 10% NA FOCUS

As estimativas dos analistas consultados na pesquisa Focus do banco central chegaram aos 9,99% de mediana nesta semana, aproximando-se om diferença desprezível das nossas estimativas, originadas em março deste ano[1], quando prevíramos uma taxa entre 10% e 12% para a inflação anual de 2015.

Os preços administrados, estimados num acréscimo de 17% (contra 16,5% na semana anterior) contribuem para atingir esse patamar na variação anual do IPCA. A variação de outubro, de 0,82%, também auxiliou as taxas a atingirem esse patamar de 10%.

Já o PIB, que havia decrescido 3,05% na semana anterior, agora é avaliado pelos analistas em – 3,1%, denotando o estado de recessão que envolve a atividade econômica.

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[1] Resultado dos estudos que tivemos em parceria com o dr. Uriel de Magalhães.

10 x 10 %

Governar é:

·        Administrar o desenvolvimento das atividades econômicas e sociais do país;

·        Cuidar da estabilidade da moeda e manter o seu poder de compra;

·        Proporcionar aos cidadãos a situação de pleno emprego

Evidente que Dilma Rousseff guarda um mandato presidencial na gaveta da cômoda, mas não governa.

Não há desenvolvimento, a moeda está instável já ao nível dos 10% anuais, e logo depois das festas de fim de ano o desemprego chegará aos 10%, uma situação de conflito estudada por economistas, com alta taxa de inflação e desemprego crescente, ao mesmo tempo. Estes 10 x 10 do quadro inicial deixam inquietantemente claro que o país não suportará por muito tempo que se mantenham essas tendências[1].

Escravizadas pelos preços administrados dos serviços públicos, as tendências se corporificam, levam a atividade econômica para situação comprometedora e, pior que tudo, sem o vislumbre de qualquer liberdade de ação, já que os cleros parlamentares – cada dia mais baixos - olham apenas os seus sujos umbigos.

Qual deveria ser, agora, o papel dos Poderes Legislativo e Judiciário? Sentar junto com o Poder Executivo e, respeitadas as suas independências, unir-se num esforço total, para arrumar a bagunça que Lula e, principalmente Dilma, fizeram na administração financeira do país.

Nessa união, teriam que reconhecer que a arrumação depende, visceralmente, de severas mexidas na Constituição de 1988. Precisariam fazer um rol dos direitos concedidos ao povo brasileiro, e dos deveres para com o país. Acima de tudo, estes dois Poderes precisam rever as suas próprias regalias, exponencialmente maiores do que as gozadas pelo Poder Executivo, e cortá-las com precisão cirúrgica, antes de reformular as vantagens prescritas na Constituição.

Você pode esperar isso do nosso Congresso e dos nossos Tribunais Superiores? Pois bem: um partido, o PMDB, ousa propor uma evolução na condução dos negócios públicos. Diferente daquela “agenda Brasil“ que o senador Renan Calheiros sacou do bolso do colete para compor-se com a presidente Dilma Rousseff. 

Segundo texto divulgado em e-mails, “o documento, que se intitula “Uma Ponte para o Futuro”, alinha, na prática, o esboço do que deve ser a agenda do governo, segundo o PMDB, para a superação da mais forte recessão das últimas décadas. Embora restrita aos campos fiscal e orçamentário, que constituem as providências para ação imediata de superação do impasse atual, a proposta do PMDB é de uma concisão e coragem de inovação nunca vistas em documentos partidários.”

OS NÚMEROS DA SEMANA

Nosso estudo, baseado em avaliação do dr. Uriel de Magalhães, aproxima-se dos Top Five entre os analistas consultados pelo Banco Central (aqueles que mais se aproximam da realidade), quando fixam em 9,91% a taxa de inflação sofrida pela economia nos últimos 12 meses, e a queda no produto de (-) 3,05%, conforme mostram os gráficos.

A taxa de juros primários fixada pelo COPOM, que se manteve em 14,25% na última reunião, deve alterar-se para o nível dos 13% em 2016, buscando no horizonte relevante de 2017 uma taxa condizente com a recuperação da atividade econômica.

Não há melhorias na taxa de câmbio, com o dólar saindo de uma projeção de R$ 4,13 para a de R$ 4,20 em 2016.

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[1] As projeções de desemprego são piores que os dados conhecidos. A desocupação medida pela Pnad contínua, indicador amplo do IBGE, chegará a 9,4% no ano e 11,3% em 2016, o que se deve, em especial, ao aumento da população que busca atividade para compensar a perda de poder aquisitivo ou o desemprego na família. (Boletim mensal Macro Ibre, da FGV)

O BURACO É MAIS EMBAIXO

O diagnóstico é de um líder banqueiro: a dívida da Petrobrás (R$ 500 bilhões, ou algo em torno dos US$ 130 bilhões) não cabe na capacidade de financiamento dos bancos nacionais, e só o mercado mundial será capaz de financiá-la para sair do atoleiro financeiro em que se meteu.

Este valor se aproxima do pesado custo anual da DPF (Dívida Pública Federal), hoje orçada em R$ 484 bilhões, que leva a economia brasileira a prever um desequilíbrio fiscal em 2015 na casa dos R$ 100 bilhões, valor recentemente divulgado pelo ministro da Casa Civil (por quê não pelo ministro da Fazenda?), depois corrigido pelo TCU, que exige pronto pagamento das pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff.

Enfrentar o custo do governo central no pagamento das despesas públicas – até agora tão exageradas quanto antes - é a tarefa que o Poder executivo precisará exigir do Congresso Nacional nos próximos dias. Caberá aos parlamentares encarar a realidade, e modificar urgentemente a Constituição Federal de 1988, a fim de capacitar o governo a se encolher até chegar ao tamanho do Brasil.

Eles precisarão reconhecer que “há hoje na economia brasileira dois grandes problemas. No curto prazo, a despesa do governo central continua crescendo acima da sua receita, o que significa que o resultado continua deficitário. A meta de 2% do PIB de superávit primário até 2018 exigirá que o setor público arrecade R$ 200 bilhões a mais do que arrecadou em 2014”. (Mansueto de Almeida)

E o economista continua: “...as cinco funções que respondem por quase três quartos de toda despesa não financeira do governo central, federal, são funções tipicamente sociais: assistência social (Loas/BPC [1] e Bolsa Família), previdência, saúde, trabalho e educação.

·        Se em vez da despesa total (pessoal, custeio e investimento), olharmos apenas para despesas de custeio, essas cinco funções responderam por 85,3% da despesa de custeio do governo central em 2014.

·        Quase todo o gasto com essas cinco funções está sujeito a regras e, assim, o crescimento da despesa segue o crescimento do PIB nominal e/ou crescimento da receita, independentemente de um crescimento do PIB de 2% ou de 5% ao ano.

·        Assim, sem modificar as regras de vinculação dessas despesas sociais, não há como controlar o crescimento da despesa do governo central e do setor público consolidado ao longo dos anos.

·        Essa estrutura da despesa do governo central dificulta qualquer esforço de ajuste fiscal rápido e cria uma dinâmica de crescimento automático da despesa difícil de ser revertida em períodos de desaceleração do crescimento”.

Espera-se que o Congresso, contaminado por um baixo clero que parece incapaz de entender a gravidade da situação, trabalhe direito e entenda que está em jogo muito mais do que os seus mandatos.

ANTECIPANDO A TENDÊNCIA

Nossa visão de mercado, em postagem com participação decisiva do dr. Uriel de Magalhães, antecipada desde final de março último, já apresentava indicadores que, na prática, se igualam aos deste mês de outubro:

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[1] Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.