O BURACO É MAIS EMBAIXO

O diagnóstico é de um líder banqueiro: a dívida da Petrobrás (R$ 500 bilhões, ou algo em torno dos US$ 130 bilhões) não cabe na capacidade de financiamento dos bancos nacionais, e só o mercado mundial será capaz de financiá-la para sair do atoleiro financeiro em que se meteu.

Este valor se aproxima do pesado custo anual da DPF (Dívida Pública Federal), hoje orçada em R$ 484 bilhões, que leva a economia brasileira a prever um desequilíbrio fiscal em 2015 na casa dos R$ 100 bilhões, valor recentemente divulgado pelo ministro da Casa Civil (por quê não pelo ministro da Fazenda?), depois corrigido pelo TCU, que exige pronto pagamento das pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff.

Enfrentar o custo do governo central no pagamento das despesas públicas – até agora tão exageradas quanto antes - é a tarefa que o Poder executivo precisará exigir do Congresso Nacional nos próximos dias. Caberá aos parlamentares encarar a realidade, e modificar urgentemente a Constituição Federal de 1988, a fim de capacitar o governo a se encolher até chegar ao tamanho do Brasil.

Eles precisarão reconhecer que “há hoje na economia brasileira dois grandes problemas. No curto prazo, a despesa do governo central continua crescendo acima da sua receita, o que significa que o resultado continua deficitário. A meta de 2% do PIB de superávit primário até 2018 exigirá que o setor público arrecade R$ 200 bilhões a mais do que arrecadou em 2014”. (Mansueto de Almeida)

E o economista continua: “...as cinco funções que respondem por quase três quartos de toda despesa não financeira do governo central, federal, são funções tipicamente sociais: assistência social (Loas/BPC [1] e Bolsa Família), previdência, saúde, trabalho e educação.

·        Se em vez da despesa total (pessoal, custeio e investimento), olharmos apenas para despesas de custeio, essas cinco funções responderam por 85,3% da despesa de custeio do governo central em 2014.

·        Quase todo o gasto com essas cinco funções está sujeito a regras e, assim, o crescimento da despesa segue o crescimento do PIB nominal e/ou crescimento da receita, independentemente de um crescimento do PIB de 2% ou de 5% ao ano.

·        Assim, sem modificar as regras de vinculação dessas despesas sociais, não há como controlar o crescimento da despesa do governo central e do setor público consolidado ao longo dos anos.

·        Essa estrutura da despesa do governo central dificulta qualquer esforço de ajuste fiscal rápido e cria uma dinâmica de crescimento automático da despesa difícil de ser revertida em períodos de desaceleração do crescimento”.

Espera-se que o Congresso, contaminado por um baixo clero que parece incapaz de entender a gravidade da situação, trabalhe direito e entenda que está em jogo muito mais do que os seus mandatos.

ANTECIPANDO A TENDÊNCIA

Nossa visão de mercado, em postagem com participação decisiva do dr. Uriel de Magalhães, antecipada desde final de março último, já apresentava indicadores que, na prática, se igualam aos deste mês de outubro:

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[1] Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.