LULA E DILMA,

GOVERNOS DE PECADORES

O Brasil continua a pagar seus pecados, com a elevação pela 15ª. semana consecutiva das expectativas de inflação – agora para 9,23% ao ano – e para um PIB cadente, com -1,76% em relação ao ano anterior.

Na moldura deste quadro, a DPF (dívida pública federal) salta para R$ 2,58 trilhões de reais, a um custo de 14,31%, ou R$ 369 bilhões, e o dólar dos Estados Unidos atinge níveis muito altos, negociado a mais de R$ 3,35 neste dia 24 de julho.

O economista Samuel Pessoa, pesquisador do Instituto de Economia da FGV, relaciona didaticamente os pecados que, no campo da microeconomia, nos levaram a estas estatísticas decepcionantes. O pecador é Lula, a pecadora é Dilma, e cada pecado influiu dolosamente para chegarmos a esta situação de recessão com depressão:

1.   Enfraqueceu o papel das agências reguladoras;

2.   Alterou completamente o Plano de Negócios da Petrobrás, elevando pesadamente seus investimentos no refino;

3.   Tentou, de novo, refazer uma indústria naval, cometendo todos os erros já cometidos no passado;

4.   Alterou o marco regulatório do pré-sal;

5.   Desonerou as folhas de salários para estimular a indústria;

6.   Controlou preços para tentar impedir a aceleração da inflação;

7.   Fechou ainda mais o setor automobilístico ao comércio internacional;

8.   Hipertrofiou os bancos públicos, com empréstimos do Tesouro à CEF, ao BB e ao BNDES, com mais de R$ 350 bilhões;

9.   Exigiu políticas generalizadas de conteúdo nacional, sem análise de custos e implicações para os demais elos da cadeia produtiva;

10.               Interveio desastradamente no setor elétrico.

Para não deixar barato, o economista fecha sua relação com um significativo “etc”, como que a lembrar que isso é muito, mas não é tudo.

SE JOAQUIM LEVY COBRAR CARO,

CAPITAL QUE FUGIU NÃO VOLTA

O que você prefere: um túnel sem fundo ou uma luz no fim do poço? O Brasil parou de piorar, ou não para de piorar? O governo vai cortar na carne, ou acabou a carne?

Os discursos de eventos da presidente Dilma Rousseff valem alguma coisa, ou ela está apenas confundindo suas plateias enquanto joga a toalha do seu estranho mandato?

O ministro Joaquim Levy entende que o pior já passou e que o começo de uma estruturação já é uma realidade.  Mas seu reforço de caixa este ano depende de receitas fora do contexto orçamentário, onde aparece, como uma fantasia, fora da realidade, o repatriamento de recursos evadidos do Brasil por causa dos maus governos.

Se ele pretende que esse reforço represente cerca de 11 bilhões de reais cobrados pela Receita Federal, como resultado de uma multa mais juros de 35% do valor repatriado, é porque ele espera que pelo menos uns 32 a 35 bilhões aplicados em outros países retornem mansamente ao Brasil, com seus proprietários dispostos a romper o sigilo das suas aplicações e ao pagamento dessa multa.

Será que a riqueza evadida voltará ao Brasil, com essa taxa toda? Melhor ele faria se copiasse o que outros países fazem para estimular o retorno, que é uma taxação quase que simbólica, sempre inferior a 10% do valor repatriado.

O PASSADO ENSINA

Muitos anos atrás, quando se buscou repatriar a dinheirama que fugiu do país por causa das ameaças políticas e econômicas dos governos de Jânio Quadros e de João Goulart, o que se fez foi oferecer uma anistia financeira, compensando o governo não com um imposto, mas com uma aplicação financeira aqui no Brasil, em ORTN - Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional.

Esses títulos surgiram no mercado no começo do mandato do general Castelo Branco, como resultado da lei que implantava a correção monetária dos débitos fiscais. Até então, oferecia-se no Brasil apenas uma Obrigação do Reaparelhamento Econômico, totalmente desprezada pelo mercado.

A nova ORTN também não tinha grandes atrativos, apesar de o seu valor ser corrigido trimestralmente. Será que seria mesmo? Um ano e quatro correções trimestrais depois, o mercado se convenceu: a tal correção monetária corrigia mesmo o valor da moeda.

Foi quando se acenou com o repatriamento do dinheiro fugido, sem punições, desde que aplicado exatamente nas ORs, com a exigência de que fossem títulos resgatáveis em 10 anos.

O volume de aplicações aumentou exponencialmente, e deu origem, mais ou menos um ano depois, a operações com carta de recompra, que resultaram na criação do mercado de open market no Brasil.

Hoje, com os títulos públicos federais superando um estoque de R$ 2,5 trilhões, repatriar as evasões com emissões especiais desses títulos, de prazo longo, seria uma solução mais acolhedora do que multar o que decidisse voltar.

Porque, a 35% de multa, o capital continua lá fora.

A INQUIETANTE ECONOMIA BRASILEIRA 

ESTÁ EM JULGAMENTO PELA AGÊNCIA MOODY’S

Esperar que a correção dos desajustes fiscais do último governo Dilma resolva as grandes questões econômicas brasileiras fica sempre mais difícil, porque já há uma consciência entre os analistas: este ano está perdido, 2016 é um ano de UTI, 2017 é doente no quarto em convalescença, que talvez dê alta e volte à atividade plena em 2018.

O peso da política é enorme, quase decisivo, no trabalho de avaliação que está sendo processado pela agência de classificação de risco Moody’s, cujos analistas passaram a semana passada capturando os indícios de qualidade da economia brasileira.

Conseguir manter o grau de investimento será uma vitória, porque as perspectivas não são boas, e o ministro Joaquim Levy reconhece que é fundamental ficar entre os países com investment grade.

Mas economistas de todos os credos lastimam a situação em que se encontra a Economia. Mais que isso, lamentam a forma como a administração pública trata uma situação em que a renda nacional está sendo, sempre, menor que os encargos de governo. Estimativas apontam um crescimento de 103% na renda nacional, que deve ser comparado com a alta de mais de 185% nas receitas tributárias do país.

As contas públicas, totalmente contaminadas pela inflação elevada [1], o altíssimo custo da dívida pública (rondando a casa dos R$ 400 bilhões) e a ausência de reformas na estrutura da sociedade, precisam de rigor no controle, para evitar uma situação insustentável.

O FOCO DAS ATENÇÕES

A situação não é nova. As tais pedaladas fiscais são, relativamente, um peso suportável agindo sobre a Economia. O exame mais correto mandaria iniciar as avaliações lá em 1994, quando se interrompeu o período de falta de moeda, com a criação do real. 

Economistas detém-se, a partir daí, na concessão de benefícios, nas atividades de saúde e de educação, fatores de aumento nos impostos, os quais encarecem toda a atividade produtiva.

Desde então, o custo dos impostos na vida dos brasileiros dobrou, em relação à sua renda. O governo apropriou-se deste excesso para financiar-se, preferindo gastar o excedente em programas sociais, com destaque para a aposentadoria, sem que obtivesse, nesses anos todos, resultados equivalentes aos gastos efetuados.

O recuo de 2,5% no PIB já é reconhecido pelo Grupo de Conjuntura do Instituto de Economia da UFRJ [2]. Saúde e educação ganharam muito pouco nesses 21 anos, não estão sendo entregues com melhoria de nível em relação a vinte anos atrás.

Muito embora tenha criado o fator previdenciário, as idades médias de aposentadoria continuam inferiores a 55 anos, e o sistema 85/95, atualmente em discussão, apenas atenua as tensões que o Poder Executivo tem nas suas relações com o Congresso.

A inépcia do governo em criar riquezas empobreceu a estrutura de produção do país, desacelerou a atividade econômica, e nos levou a uma situação de penúria.

Certas despesas do orçamento familiar impõem agora uma contração no consumo, enquanto o governo tem poucas condições de participar do aumento da taxa de investimento.

O MODELO ECONÔMICO

A maioria dos economistas que têm externado suas avaliações mostra que o Brasil precisa corrigir o erro de modelo econômico equivocado orientado pelo PT, voltado para o consumo, via valorização do salário e expansão do crédito. Brasil precisa de aumento da demanda, mas o empresário não parece disposto a corresponder com o aumento da oferta, que exigiria sua participação em fazer crescer a taxa de investimento, onde a performance brasileira é historicamente muito fraca, porque o governo investe muito pouco naquilo que é sua obrigação, que são os programas de infraestrutura.

Alguns demoram-se em comparar as situações em que vivem países ricos e países pobres em relação ao estado de bem-estar da sociedade. A dosagem de bem-estar do país pobre não pode ser tão boa quanto a do país rico, porque o bem-estar da sociedade custa caro, e está encarecendo mais ainda, com o aumento da longevidade dos aposentados e pensionistas, assegurada por melhorias substanciais nos cuidados com a sua saúde, através de novos equipamentos e procedimentos de alto custo.

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[1] Atingindo agora o nível de 9,15%, aproximando-se de nossa expectativa anunciada em post de 18 de março, que estimava uma inflação de 10%, podendo descontrolar-se até atingir algo como 12% em um ano.

[2] Nossas expectativas, anunciadas num post do dia 18 de março, levam essa expectativa ao nível de -3%, podendo descontrolar-se até o nível de 4% negativos

A SELIC NÃO

ESTÁ EXAGERADA?

Com a equipe da agência Moody’s mostrando seus passaportes à Polícia Federal num terminal de aeroporto brasileiro nesta semana, o grau de investimento do Brasil reclina, adoentado, na maca de exames, com a esperança tênue de que os doutores americanos mantenham um diagnóstico de liquidez nas nossas contas, e não nos carimbem como “especulativos”, o que faria nossa Economia sofrer mais uma trombada – agora com efeitos maléficos generalizados, em especial sobre a correção dos desajustes fiscais do último governo Dilma.

Enquanto eles realizam o exame, a crise política brasileira se deteriora como perecível exposto ao sol, na avaliação quase unânime de que Dilma perdeu a capacidade de governar.

Dirigimos o foco para a área de política econômica, na hora em que o Banco Central expede um boletim Focus que aumenta para 9,12% a expectativa de inflação dos últimos 12 meses, mantém a avaliação do PIB em (-) 1,5%, e a taxa Selic em 13,75%, com sérias possibilidades de aumentá-la pelo menos mais duas vezes, nas quatro sessões de Copom que ainda tem este ano.

SELIC É ALVO DE CRÍTICAS

Para analistas, o COPOM exagera ao combater a inflação com elevações muito grandes na taxa Selic. Mesmo com a taxa de inflação anualizada em 9,12% (desta última semana), ou 6,17% apenas no primeiro semestre de 2015, o valor atual e a expectativa de crescimento até chegar junto dos 15% anuais representam uma dose exagerada, com o juro comprometendo o comportamento da Economia como um todo.

Na visão do economista Luis Eduardo de Assis, que foi diretor de Política Monetária do Bacen e professor da PUC e da FGV de São Paulo, esse exagero pode ser sintetizado nos itens a seguir:

1.   Selic exagerada solapa o ajuste fiscal;

a.   Juros pagos pelo governo em maio equivale a toda a arrecadação do IR, ou R$ 350 bilhões;

b.   Custo mensal do juro maior que um ano do programa Bolsa Família;

c.   Provoca queda na arrecadação e inviabiliza a meta fisical.

2.   Selic exagerada aumenta risco de rebaixamento pelas agências de classificação de risco;

a.   Elevam a relação dívida/PIB, com DPF chegando a R$ 3,5 trilhões, que hoje é 75% maior do que a que Dilma recebeu de Lula;

b.   Cresceu R$ 642 bilhões em um ano, referência maio;

c.   Equivale a todo o aumento da DPF do segundo mandato de Lula;

3.   Selic exagerada devasta a distribuição de renda:

a.   A receita financeira para os rentistas é absurdamente generosa, por causa do prêmio de risco calculado pela diferença entre o juro nominal e a taxa de inflação;

4.   Selic exagerada é um juro sádico que não pode ter lugar em tempos de crise política cujos resultados são inimagináveis;

a.   Banco Central não pode ignorar o que está acontecendo;

b.   Juro alto restringe o raio de manobra do ministro Levy;

c.   Estimula o Congresso a aprovar medidas populistas pretensamente compensatórias.

INFLAÇÃO SUPERA OS 9%, 

PIB CAI PARA (-) 1,5% EM 2015

O Relatório Focus do Banco Central, datado de sexta feira, 3 de julho, eleva pela 12ª vez consecutiva a estimativa de inflação para este ano de 2015, divulgando uma expectativa de 9,04% na taxa de inflação, um valor 41,47% superior ao da primeira avaliação de 2015, quando a taxa atingiu os 6,39%.

Alguns analistas, todavia, já projetam 9,5% como um resultado mais próximo do real, e outros – entre os quais nos incluímos – chegam a uma taxa mínima em torno dos 10% anuais, podendo chegar mais além disso até um nível ao redor dos 12%. Conhecidos os dados de 27 semanas de 2015, observa-se que apenas na informação de 10 de abril a inflação surgiu menor do que na semana anterior. Em todas as demais avaliações, a taxa sempre se elevou em relação à anterior.

PIB a (-) 1,5%

Já na avaliação do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), a mediana dos valores estimados pelos analistas consultados atinge, pela primeira vez, o nível de (-) 1,5%. 

Nossa estimativa, de (-) 3%, tem claros indícios na forte queda da componente industrial do PIB, que já atingiu (-) 4,72%, depois de uma queda, avaliada semana passada, em (-) 4%.

Não obstante estes números desanimadores, as previsões de médio prazo, para 2016refletem uma situação melhor do que as projeções anteriores, com a expectativa de inflação caindo para o nível de 5,45%, anate uma expectativa anterior de 5,5%.

Nas 27 semanas deste ano, a avaliação do PIB foi sistematicamente menor a cada semana, saindo do nível de (+) 0,5% para (-) 1,5%, um intervalo de variação de 2%.