SE JOAQUIM LEVY COBRAR CARO,

CAPITAL QUE FUGIU NÃO VOLTA

O que você prefere: um túnel sem fundo ou uma luz no fim do poço? O Brasil parou de piorar, ou não para de piorar? O governo vai cortar na carne, ou acabou a carne?

Os discursos de eventos da presidente Dilma Rousseff valem alguma coisa, ou ela está apenas confundindo suas plateias enquanto joga a toalha do seu estranho mandato?

O ministro Joaquim Levy entende que o pior já passou e que o começo de uma estruturação já é uma realidade.  Mas seu reforço de caixa este ano depende de receitas fora do contexto orçamentário, onde aparece, como uma fantasia, fora da realidade, o repatriamento de recursos evadidos do Brasil por causa dos maus governos.

Se ele pretende que esse reforço represente cerca de 11 bilhões de reais cobrados pela Receita Federal, como resultado de uma multa mais juros de 35% do valor repatriado, é porque ele espera que pelo menos uns 32 a 35 bilhões aplicados em outros países retornem mansamente ao Brasil, com seus proprietários dispostos a romper o sigilo das suas aplicações e ao pagamento dessa multa.

Será que a riqueza evadida voltará ao Brasil, com essa taxa toda? Melhor ele faria se copiasse o que outros países fazem para estimular o retorno, que é uma taxação quase que simbólica, sempre inferior a 10% do valor repatriado.

O PASSADO ENSINA

Muitos anos atrás, quando se buscou repatriar a dinheirama que fugiu do país por causa das ameaças políticas e econômicas dos governos de Jânio Quadros e de João Goulart, o que se fez foi oferecer uma anistia financeira, compensando o governo não com um imposto, mas com uma aplicação financeira aqui no Brasil, em ORTN - Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional.

Esses títulos surgiram no mercado no começo do mandato do general Castelo Branco, como resultado da lei que implantava a correção monetária dos débitos fiscais. Até então, oferecia-se no Brasil apenas uma Obrigação do Reaparelhamento Econômico, totalmente desprezada pelo mercado.

A nova ORTN também não tinha grandes atrativos, apesar de o seu valor ser corrigido trimestralmente. Será que seria mesmo? Um ano e quatro correções trimestrais depois, o mercado se convenceu: a tal correção monetária corrigia mesmo o valor da moeda.

Foi quando se acenou com o repatriamento do dinheiro fugido, sem punições, desde que aplicado exatamente nas ORs, com a exigência de que fossem títulos resgatáveis em 10 anos.

O volume de aplicações aumentou exponencialmente, e deu origem, mais ou menos um ano depois, a operações com carta de recompra, que resultaram na criação do mercado de open market no Brasil.

Hoje, com os títulos públicos federais superando um estoque de R$ 2,5 trilhões, repatriar as evasões com emissões especiais desses títulos, de prazo longo, seria uma solução mais acolhedora do que multar o que decidisse voltar.

Porque, a 35% de multa, o capital continua lá fora.