O JULGAMENTO DA 

PETROBRÁS EM NOVA YORK

No recinto do tribunal da Thurgood Marshall United States Courthouse, situado no número 40 de Centre Street, Manhattan, instala-se o tribunal da United States District Court for the Southern District of New York.

Nessa corte, o juiz Jed Rakoff baterá o martelo para decidir sobre a ação coletiva impetrada por acionistas da Petrobrás que adquiriram suas ações através de ADRs na Bolsa de Valores de Nova York, depois de ouvir as declarações dos advogados das partes em litígio.

De um lado, centenas de pessoas físicas prejudicadas pelos desmandos que resultaram em um rombo – ainda de valor desconhecido, mas que sobe à casa das dezenas de bilhões de dólares – e do outro lado os representantes dos administradores da companhia desde 2003, que podem ou não estar acompanhados de representantes da acionista controladora da companhia, que é a União Federal do Brasil. Entre eles Sérgio Gabrielli, Graça Foster e Almir Barbassa, presidentes e diretor financeiro da Petrobrás.

Experiente e rápido

À mesa, martelo na mão, senta-se o juiz Jed Saul Rakoff, com 71 anos de idade e algumas décadas de experiência forense nos Estados Unidos. Entre elas, a chefia da unidade de Business and Securities Fraud Prosecutions. O juiz Rakoff conhece a fundo a legislação que rege os ramos de business e de securities, ou seja, de negócios e ações. É reconhecido entre seus pares como um profissional que elucida, interpreta, defende e esclarece a lei, segundo princípios de justiça social e ética, e suas opiniões são citadas por advogados e colegas como modelos de clarividência intelectual e visão jurídica.

Os advogados que frequentam sua corte sabem que ele tem pouca paciência com atrasos e delongas (tão ao gosto dos brasileiros) e procura resolver seus casos rapidamente. Com isso ele argumenta que procura reduzir os custos da atividade forense.

“O preço de ser um bom rapaz é muito alto, alto demais, quando custeado pelo tribunal”, diz este homem que chamará a atenção dos brasileiros nestes próximos dias, ele que foi listado ano passado pela Fortune Magazine como um dos 50 Maiores Líderes.

Alguns dos seus casos com sentenças mais relevantes são citados aqui:

• United States v. Quinones:
• Securities and Exchange Commission v. Bank of America,
• Securities and Exchange Commission v. Citigroup
• Associated Press v. Dept. of Defense
• Aguinda v. Texaco
• SEC v. WorldCom
• Motorola Credit Corp. v. Uzan
• United States v. Adelson

NOTA: o blog pretende acompanhar os principais eventos deste julgamento. 

Fonte: wikipedia