GASTOS DE GOVERNO PRECISAM DE

UMA REVOLUÇÃO, COM 

FOCO EM PROGRAMAS SOCIAIS

As diversas correntes de analistas são quase unânimes em afirmar que é preciso revolucionar as contas públicas no Brasil. E, sem meias palavras, entendem que não é o governo de Dilma Rousseff que fará essa revolução, porque não tem a menor condição política para isso.

Falando sério, alguém acha que Dilma Rousseff pode liderar Congresso e Supremo, mais 27 governadores e assembleias, 5.570 prefeitos e câmaras municipais, essa tropa toda, com o objetivo de reduzir seus “gastos de governo”, em benefício da redução das contas públicas? De mãos atadas ao texto constitucional, o Orçamento que vai hoje ao Congresso tem 90% de suas despesas em regime de vinculação para áreas como saúde, educação, previdência e um chorrilho de penduricalhos que apenas dá margem ao governo de cortar investimentos para cumprir as exigências orçamentárias.

Logo depois de desistir de impor um imposto sobre movimentações financeiras, o governo Dilma parece ter entendido o recado: faça o que tem que fazer sem exigir novos impostos como esse.

Não há, na praça, o menor sinal de que isso esteja para acontecer. Ao contrário, cada vez que o encarregado do cofre pensa nisso, vem alguém e saca mais meio bilhão de reais para comprar adesão parlamentar, apenas para dar um exemplo de como funcionam as coisas em Brasília (e se repetem em todo o Brasil).

Os 5.598 governos brasileiros são 100% responsáveis pela existência de um Custo Brasil, perverso carimbo que nos coloca na linha de tiro das nações com maior grau de risco do mundo. E, claro, os governos é que construíram o que se chama atualmente de crise política – que não tem data para terminar.

Os jornais repetem os argumentos dos economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, de que é necessário mexer na estrutura, na hora em que a dívida pública federal cresce para mais de 70% do PIB – Produto Interno Bruto, enfraquecido neste e nos próximos dois anos porque o desempenho da Economia é – e deverá ser – desastroso. Lisboa é enfático ao ponto de fixar que aposentadoria deve ser concedida a idosos, não a jovens de 52 anos.

As tendências semanais, medidas na pesquisa Focus do Banco Central, indicam para esta semana uma confirmação da baixa na tendência do PBI, de (-) 2,06% para (-) 2,26%, sinalizando que, para muitos dos analistas consultados, baixas de (-) 2,5% a (-) 3% já são mais que uma cogitação. Quanto à inflação, as tendências parecem relativamente sossegadas já há duas semanas, fixando-se atualmente em 9,28%, sem nenhuma promessa de reversão neste terceiro trimestre.

Já o grau de investimento, agora, é apenas uma ilusão oficial, lastreada em avaliações de agências de classificação que não espelham a real situação de mercado das nações emergentes.

A classificação verdadeira, a que pesa no mercado, é o prêmio de risco (CDS-5), que alcança 360 pontos, segundo Nathan Blanche, da consultoria Tendências, “mais que o dobro do prêmio desse grupo de países: México, Chile, Colômbia ou Peru, todos com prêmios abaixo dos 200 pontos”.

Nathan entende que as contas públicas são o diferencial mais grave contra a estabilidade cambial brasileira, mas adiciona que nossas reservas cambiais são excessivas, não compensando o desequilíbrio fiscal. Usar um pouco delas para abater dívida seria uma solução mais coerente com a necessidade, reduzindo o risco soberano do país.

Se é bom fazer isso, é ruim para coordenar expectativas. Menos reservas não ajudam em tempos de crise, e os políticos querem que o governo gaste mais, abalando sempre a gestão da economia do país.