O BURACO É MAIS EMBAIXO
O diagnóstico é de um líder
banqueiro: a dívida da Petrobrás (R$ 500 bilhões, ou algo em torno dos US$ 130
bilhões) não cabe na capacidade de financiamento dos bancos nacionais, e só o
mercado mundial será capaz de financiá-la para sair do atoleiro financeiro em
que se meteu.
Este valor se aproxima do pesado custo
anual da DPF (Dívida Pública Federal), hoje orçada em R$ 484 bilhões, que leva
a economia brasileira a prever um desequilíbrio fiscal em 2015 na casa dos R$
100 bilhões, valor recentemente divulgado pelo ministro da Casa Civil (por quê
não pelo ministro da Fazenda?), depois corrigido pelo TCU, que exige pronto
pagamento das pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff.
Enfrentar o custo do governo central
no pagamento das despesas públicas – até agora tão exageradas quanto antes - é
a tarefa que o Poder executivo precisará exigir do Congresso Nacional nos
próximos dias. Caberá aos parlamentares encarar a realidade, e modificar
urgentemente a Constituição Federal de 1988, a fim de capacitar o governo a se encolher
até chegar ao tamanho do Brasil.
Eles precisarão reconhecer que “há hoje na economia brasileira dois grandes problemas.
No curto prazo, a despesa do governo central continua crescendo acima da sua
receita, o que significa que o resultado continua deficitário. A meta de 2% do
PIB de superávit primário até 2018 exigirá que o setor público arrecade R$ 200
bilhões a mais do que arrecadou em 2014”. (Mansueto
de Almeida)
E o economista
continua: “...as cinco funções que respondem por quase três quartos de toda
despesa não financeira do governo central, federal, são funções tipicamente
sociais: assistência social (Loas/BPC [1]
e Bolsa Família), previdência, saúde, trabalho e educação.
·
Se em vez da despesa total (pessoal, custeio e investimento), olharmos
apenas para despesas de custeio, essas cinco funções responderam por 85,3% da
despesa de custeio do governo central em 2014.
·
Quase todo o gasto com essas cinco funções está sujeito a regras e, assim,
o crescimento da despesa segue o crescimento do PIB nominal e/ou crescimento da
receita, independentemente de um crescimento do PIB de 2% ou de 5% ao ano.
·
Assim, sem modificar as regras de vinculação dessas despesas sociais, não
há como controlar o crescimento da despesa do governo central e do setor
público consolidado ao longo dos anos.
·
Essa estrutura da despesa do governo central dificulta qualquer esforço de
ajuste fiscal rápido e cria uma dinâmica de crescimento automático da despesa
difícil de ser revertida em períodos de desaceleração do crescimento”.
Espera-se que o Congresso,
contaminado por um baixo clero que parece incapaz de entender a gravidade da
situação, trabalhe direito e entenda que está em jogo muito mais do que os seus
mandatos.
ANTECIPANDO A TENDÊNCIA
Nossa visão de mercado, em postagem com
participação decisiva do dr. Uriel de Magalhães, antecipada desde final de
março último, já apresentava indicadores que, na prática, se igualam aos deste
mês de outubro:
[1] Benefício da Prestação Continuada da
Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), garantia de um salário mínimo
mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência
física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de
participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com
as demais pessoas.